Lira articula manobra para manter orçamento secreto sob seu controle em 2023

247 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), deu início a uma estratégia elaborada pelo Centrão para continuar mantendo sob seu controle o chamado orçamento secreto - utilizado pelo governo Jair Bolsonaro para cooptar o apoio de parlamentares no Congresso - em 2023, independentemente do resultado da eleição presidencial de outubro. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a estratégia envolve o manejo de R$ 19 bilhões em verbas de emendas parlamentares.

Segundo a reportagem, “a cúpula da Câmara se movimenta para embutir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 ou em resolução do Congresso uma regra que obriga o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o relator da LDO a assinarem as indicações das emendas do orçamento secreto. Hoje, apenas o relator-geral do Orçamento tem essa função”.

“Os dois políticos que devem entrar agora no processo são aliados do atual governo e podem garantir a Lira a administração dos recursos. A ideia é que esse sistema continue em operação mesmo se o presidente Jair Bolsonaro (PL) for derrotado nas urnas e ainda que Lira não seja reeleito para comandar a Câmara. O deputado está em campanha para ser reconduzido ao cargo, em fevereiro, e oferece aos aliados justamente a liberação desse dinheiro”, ressalta o texto. 

O temor do centrão está ligado ao fato de que o relator-geral do Orçamento do próximo ano é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerado um aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Diante da possibilidade de perder o controle sobre o orçamento secreto, a estratégia do Centrão visa impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o novo governo eleito em outubro acabe com o orçamento secreto e reduza o poder do Congresso sobre a destinação das emendas parlamentares. 

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