Mello ao 247: "Produção do STF foi pífia em 2012"

Em entrevista exclusiva, ministro Marco Aurélio Mello contabiliza o julgamento de "pouco mais de 10 processos" no Supremo Tribunal Federal no ano passado; média de um por mês; ao 247, ele deu a fórmula para a produtividade da mais alta Corte do País melhorar; "Hoje, os ministros levam os votos por escrito, como se fossem relatores", aponta; "Isso leva muito tempo. Temos de votar de improviso. É isso o que se espera de um ministro do Supremo"

Mello ao 247: "Produção do STF foi pífia em 2012"
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Juliane Sacerdote _Brasília 247 – Citando o jurista Ruy Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello criticou o balanço dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal em 2012. Para ele, a produção foi "pífia", com a votação de "pouco mais" de dez processos por ano, o que dá a média de uma ação por mês.

"Precisamos consolidar dois predicados: celeridade e conteúdo. Tivemos no ano passado sessões para julgar um único processo. Não podemos continuar como estamos. Como Ruy Barbosa preconizava, é preciso ser mais produtivo", destacou o ministro do STF ao Brasil 247.

Segundo o magistrado, desde 2003 com a nova composição da Suprema Corte, os trabalhos começaram a ficar "mais lentos".  "Os ministros têm levado os votos por escrito como se fossem relatores. Temos que votar de improviso. Se espera isso de um ministro do STF", explicou.

Para Marco Aurélio de Mello, alguns integrantes do STF tem confundido o plenário com a academia. Mas ele mantém a expectativa de que 2013 será um ano melhor: "Vamos buscar uma melhor produção. Creio que vamos deslanchar", concluiu, lembrando que existem mais de 800 processos na fila esperando um parecer da instância máximo do país.

Mensalão

O STF usou boa parte do ano passado votando a ação penal 470, mais conhecida como processo do Mensalão. Foram 53 sessões distribuídas em quatro meses e meio de trabalho. Na ação, os ministros julgaram 38 réus e analisaram toneladas de papel.

Vinte e cinco acusados foram condenados, 12 foram absolvidos e um vai ser julgado pela primeira instância. O tempo de recursos ao julgamento começa com a publicação do acórdão, que deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

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