Mesmo sub-representadas na Câmara, deputadas são mais participativas que colegas homens, aponta estudo

Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro mostra que, em 2020, cada deputada apresentou em média 12 proposições legislativas, ante 9 dos deputados. Nota-se que a média feminina ultrapassa a masculina desde a redemocratização

Plenário da Câmara dos Deputados. 03/02/2020
Plenário da Câmara dos Deputados. 03/02/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


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247 - Um levantamento realizado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) mostra que deputadas na câmara federal são, desde a redemocratização, mais participativas em levantar propostas legislativas que os colegas homens. 

A pesquisa leva em consideração proposições como projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição, requerimentos de CPI, pedidos de informação e a realização de audiências públicas. 

Segundo o estudo, em 2020, cada deputada apresentou em média 12 proposições legislativas, ante 9 dos deputados. Em 2019, foram 15 proposições femininas ante 10 masculinas.

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"Quando analisada a média de proposições apresentadas por cada deputada e deputado na Câmara, anualmente, desde a redemocratização, nota-se que a média feminina ultrapassa a masculina em diversos anos da série e que, quando isso não acontece, as mulheres mantêm-se com produção média bastante semelhante à dos homens", dizem os pesquisadores.

No entanto, eles notam que isso "dificilmente reverterá o quadro de sub-representação das mulheres em cargos estratégicos, com impacto efetivo sobre a agenda legislativa. A Câmara é majoritariamente masculina, do ponto de vista numérico e cultural, e sua agenda é formalmente definida pelo presidente, que partilha tal responsabilidade com as lideranças partidárias, em sua maioria homens".

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As mulheres ocupam apenas 15% dos 513 assentos parlamentares e, segundo dados de 2019 PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), são 51.8% da população brasileira.

O estudo foi divulgado no Estadão.

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