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Ministério da Saúde ignorou sete ofícios alertando sobre escassez do kit intubação

Entre maio e julho de 2020, a pasta ignorou sete oficios enviados pelo Conass alertando sobre a escassez dos medicamentos e pedindo ajuda no fornecimento, que foi de apenas 5.7% do consumo médio mensal dos estados

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
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247 - Entre maio e julho de 2020, o Ministério da Saúde ignorou sete ofícios enviados pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) alertando sobre a escassez do kit intubação e pedindo ajuda. 

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a pasta forneceu apenas 3.5% a 5.7% do consumo médio mensal nos estados. As quantidades foram caindo e, em agosto, uma operação para a compra dos medicamentos de laboratórios uruguaios foi cancelada. 

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Nos documentos obtidos pela reportagem, o Ministério da Saúde admite que se comprometeu a assumir a regulação e centralização do fornecimento do kit intubação, embora a responsabilidade direta seja de estados e hospitais. 

"A falta desses medicamentos pode colocar em risco a vida de pacientes, especialmente os que estão em estado crítico", afirmou o Conass, segundo um alerta.

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O último ofício afirmava a "necessidade imediata de abastecimento desses medicamentos"

Ao Ministério Público Federal (MPF), a pasta afirmou ter comprado os medicamentos através de requisições administrativas (apropriações de estoques de fabricantes), pregões, pedidos de doações e parcerias internacionais e aquisições via Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

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No entanto, não havia "programação definida" para as requisições e os pregões não tiveram êxito. 

A pasta alega que o aumento da demanda mundial comprometeu a oferta: "Desde setembro de 2020, o ministério acompanha, semanalmente, a disponibilidade dos medicamentos de intubação em todo o Brasil e envia informações da indústria e distribuidores para que estados possam realizar as aquisições". 

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