Movimentos pressionam governo Bolsonaro pela retomada do Minha Casa

Rede Brasil Atual - Movimentos populares que lutam pelo direito à moradia realizam nesta terça-feira (7) ações para pressionar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em defesa da retomada das obras do Minha Casa Minha Vida Entidades e demais modalidades do programa, além de outras políticas habitacionais do governo federal. Os protestos ocorrem em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Maceió, João Pessoa, São Luís, Manaus e Goiânia.

Na capital paulista, a Jornada Nacional de Luta por Moradia reuniu integrantes da Frente de Luta por Moradia (FLM), do Movimento de Moradia Para Todos (MMPT) e da União Nacional Por Moradia Popular (UNMP) em três pontos da cidade para marchar até a Secretaria da Presidência da República, que fica na Avenida Paulista, região central da cidade. A mobilização também conta com o apoio da Central de Movimentos Populares (CMP).

Segundo a UNMP, são cerca de 12 mil unidades habitacionais em todo o país que já estão com toda a documentação pronta e aguardam apenas a liberação de recursos do governo federal para que as obras sejam iniciadas. "A cada mês o governo publica um decreto ameaçando cancelar ou prorrogando a liberação dos recursos", diz Graça Xavier, coordenadora da UNMP. Ela conta que, só em São Paulo, está prevista a construção de 8 mil unidades para atender famílias com renda média de até R$ 1.800.

No mês passado, os movimentos estiveram em Brasília para cobrar a liberação dos recursos. Devido à crise econômica e ao aumento do desemprego, os movimentos denunciam que o déficit habitacional vem aumentando nesses primeiros meses do governo Bolsonaro. A situação tende a se agravar ainda mais com o desmonte das políticas de assistência social e a ameaça de corte nas aposentadorias se for aprovada a "reforma" da Previdência. Os movimentos dizem que podem ser parte da solução dos problemas da habitação se o governo federal liberar os recursos para que as entidades deem andamento às obras.

"Com os cortes do governo, a gente não vai conseguir construir a casa tão sonhada para essas famílias. Estamos exigindo do governo federal que mantenha os recursos para a construção de moradia digna. Estamos fazendo manifestações em vários lugares justamente para dizer que somos contra esses adiamentos", afirma ela.

Além da dificuldade na liberação de recursos para o Minha Casa Minha Vida Entidades, das faixas populares do programa, e também da sua modalidade rural, os movimentos denunciam que, em São Paulo, as diferentes esferas de governo tem ameaçado fazer a reintegração de posse em terrenos públicos que estão ocupados por famílias de baixa renda há mais de uma década. "Tem famílias que moram há mais de 15 anos em locais que agora eles querem fazer reintegração desses terrenos, que são públicos, para passar para as mãos das grandes construtoras. Queremos que suspendam imediatamente essas reintegrações."

Em Belo Horizonte, os manifestantes se reuniram na Gerência Executiva de Habitação (Gihab) da Caixa Econômica Federal para reivindicar o destravamento dos programas. "Não são só obras paradas mas licitações e chamamentos públicos que estão travados. Duas ocupações também estão sob ameaça de despejo pelo governo Bolsonaro. Não só estão estrangulando o Minha Casa Minha Vida, como determinando a desocupação de prédios públicos ocupados. O nosso povo não vai esmorecer", diz o coordenador da UNMP Leleco Pimentel. "Reforma urbana já", gritavam os manifestantes, que também defendem o status da Caixa como um banco 100% público.

Em Goiânia, os manifestantes também foram recebidos por representantes da Caixa, e cobraram pelo andamento das obras do Minha Casa Minha Vida no estado. Ouviram que a retomada das obras depende da liberação de recursos por parte do governo federal. Mudanças na diretoria regional do banco também justificariam a demora na continuidade dos projetos. Segundo a integrante do Movimento Pela Reforma Urbana do Estado de Goiás Simone Teixeira, também foi prometido na reunião que um convênio entre a Caixa e as autoridades públicas da área de habitação do estado deve ser assinado em até 30 dias.