Nas mãos de Zavascki, o destino dos réus

247 – O julgamento da Ação Penal 470, do chamado mensalão, pode ganhar novo desfecho. O destino dos 12 réus está nas mãos do ministro novato Teori Zavascki, que propôs à defesa dos condenados um prazo maior para apresentação dos recursos, até o dia 2 de maio, e foi acompanhado por todos os colegas, exceto Joaquim Barbosa.

Diversos ministros já anunciaram que o STF deverá aceitar os chamados embargos infringentes, que permitiriam um novo julgamento aos réus condenados que receberam ao menos quatro votos pela absolvição – entre eles, os condenados por lavagem de dinheiro por 6 a 5, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ou por formação de quadrilha por 6 a 4, como o ex-ministro José Dirceu.

A defesa do ex-ministro já anunciou que vai alegar erro em julgamento para reduzir pena, hoje de 10 anos e 10 meses. Mesmo sem ter participado da primeira fase do julgamento, Zavascki terá outra chance de interferir diretamente no resultado final. Como um dos votos condenatórios foi o de Ayres Britto, que não está mais na corte, o novo ministro pode decidir pela absolvição e, assim ambos podem ser inocentados, uma vez que o empate favorece os réus.

Temendo a reversão do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez um desabafo ao jornalista Merval Pereira, do Globo, e disse que a imagem do Brasil está em risco. Elio Gaspari, colunista da Folha, especula que Barbosa poderá deixar o Judiciário e entrar na política caso seja derrotado, na fase dois do julgamento.