Novo relatório mostra 'calabouço da tortura' e presos bebendo água da privada em presídios no PA

247 - Um segundo relatório, este do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), aponta casos de tortura praticados em presídios do Pará por agentes da força-tarefa de intervenção penitenciária enviada ao estado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Entre as violações apontadas está uma ala de isolamento e castigo em que os termômetros batiam 40ºC no Centro de Recuperação Prisional do Pará e os detentos em meio a esgoto. Parte deles passou 17 dias bebendo água da privada. O local foi omitido pela força-tarefa no momento da inspeção.

"Era completamente impossível passar uma hora que fosse lá dentro. Entramos sem acreditar que aquilo estava em funcionamento", contou o perito Luis Gustavo Magnata ao jornal Folha de S.Paulo. Os quatro peritos independentes do MNPCT estiveram nas unidades prisionais do Pará entre 17 e 20 de setembro.

Também foram verificadas agressões com cabos de vassoura, presos com dedos quebrados, bebendo água suja e outros há mais de um mês sem escovar os dentes ou há dez dias sem roupas. Foi registrado ainda o disparo de spray de pimenta nos detentos após o almoço, o que os levava a vomitar uns sobre os outros. Relatos dos detentos apontaram que um interno morreu asfixiado pelo spray.

Moro, e o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fabiano Bordignon, defendem a atuação da força-tarefa e negam a tortura.