Onyx propõe flexibilização do porte de arma em aviões

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deixou o cargo para uma volta rápida à Câmara dos Deputados, reapresentou proposta de decreto legislativo com o objetivo de suspender uma resolução da Anac que limita as pessoas autorizadas a embarcar com armas em aviões; proposta foi feita é coautoria com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Onyx propõe flexibilização do porte de arma em aviões
Onyx propõe flexibilização do porte de arma em aviões (Foto: José Cruz - ABR)

247 - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deixou o cargo no final da semana passada para uma volta rápida à Câmara dos Deputados, reapresentou proposta de decreto legislativo com o objetivo de suspender uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limita as pessoas autorizadas a embarcar com armas em aviões. Para apresentar novamente o texto, Onyx foi exonerado temporariamente do cargo de ministro na quinta-feira (7).

Segundo a proposta que Onyx e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) querem suspender, só podem entrar armados em aeronaves os agentes públicos que comprovem estar realizando escolta de autoridades, testemunhas e passageiros em custódia. A resolução prevê que a comprovação da necessidade de portar a arma durante a viagem devem ser feita com a apresentação de documentos à Policia Federal. Os relatos foram publicados no jornal O Globo.

De acordo com os dois parlamentares, as regras estabelecidas "dificultariam sobremaneira o trabalho de agentes de segurança, criando barreiras desnecessárias e até abusivas".

Onyx e Eduardo Bolsonaro também afirmam que a agência extrapolou suas prerrogativas ao legislar sobre esse assunto. Os dois entendem que é dever do Ministério da Justiça e do Exército regulamentar o transporte de armamentos.

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