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Brasil

Oposição não pensou no 2º tempo, diz Cardozo sobre o golpe

Em entrevista ao Jornal GGN, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirma que o golpe que retirou Dilma Rousseff da Presidência não traria outra consequência senão a desorganização total do sistema de poder da democracia brasileira; "Se [o impeachment de um presidente] não tiver uma justificativa muito clara, transparente, as instituições se estouram, e foi o que aconteceu", afirmou; "Ou se faz uma eleição e se recoloca as coisas no lugar, e as instituições voltam a cumprir o seu papel de uma maneira harmônica, onde as corporações também se submetem à Constituição, ou nós vamos viver esse período de institucionalidade turbulenta e desconexa"; assista acima 

BRASÍLIA, DF, 29.10.2013: JUSTIÇA/VIOLÊNCIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo fala sobre os atos de violência em São Paulo e no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (29), no Ministério da Justiça, em Brasília. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress) (Foto: Aquiles Lins)
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Jornal GGN - O impeachment de Dilma Rousseff, como Presidente da República, não traria outra consequência senão a desorganização total do sistema de poder da democracia brasileira.

Isso já era alertado pelo então Advogado Geral da União, e hoje defensor da presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo quando, dias antes da votação do impeachment de Dilma, destacou que um processo de destituição de mandato presidencial é considerado por analistas da Constituição norte-americana como "um terremoto político", lembrando que a Constituição brasileira foi inspirada no sistema presidencial daquele país.

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"Se [o impeachment de um presidente] não tiver uma justificativa muito clara, transparente, as instituições se estouram, e foi o que aconteceu", completo.

É sempre bom lembrar que os parlamentares que votaram pelo afastamento de Dilma não utilizaram como justificativa o cometimento de crime de responsabilidade, que não foi atestado até hoje por nenhum órgão do Judiciário.

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Na ocasião, os políticos favoráveis à queda da presidenta queriam enquadrar as chamadas "pedaladas fiscais" como crime de responsabilidade, entretanto não conseguiram, uma vez que pedaladas nada mais são do que operações orçamentárias realizadas pelo governo que consistem em atrasar o repasse de verbas aos bancos públicos e privados, praticado pela maioria dos executivos que governaram o país, incluindo governadores dos estados.

A desorganização entre os poderes, porém, não estava prevista pelos setores que apostaram no golpe, e hoje até mesmo os partidos de oposição, incluindo o grupo que assumiu a presidência, se encontra às voltas tentando recolocar o país no eixo.

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Para o ex-ministro Eduardo Cardozo a única forma de recompor o sistema político brasileiro é com a realização de eleições presidenciais legitimas para a composição de um novo governo.

"Não acho que um governo como o do Michel [Temer] tenha o mínimo de legitimidade para fazer nada. Veja, Michel foi eleito como vice de Dilma. Dilma foi afastada num golpe. Michel assumiu e passou a seguir o programa do adversário de Dilma. Ou seja, democraticamente, é um escárnio", afirmou o ex-advogado-Geral da União, completando:

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"Ou se faz uma eleição e se recoloca as coisas no lugar, e as instituições voltam a cumprir o seu papel de uma maneira harmônica, onde as corporações também se submetem à Constituição, ou nós vamos viver esse período de institucionalidade turbulenta e desconexa".

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