PGR prorroga Lava Jato de Curitiba até final de janeiro de 2021, mas sinaliza mudanças

A decisão da PGR também assegura que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à força-tarefa de Curitiba

Procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a sessão plenária. (11/03/2020)
Procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a sessão plenária. (11/03/2020) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu prorrogar até o dia 31 de janeiro do próximo ano a designação de todos os 14 procuradores que integram a força-tarefa da operação Lava Jato de Curitiba, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão nesta quarta-feira.

A decisão da Procuradoria-Geral da República não atende integralmente o que queria o grupo --uma nova prorrogação por um ano -- e sinaliza que poderá haver mudanças futuras na forma de combate à corrupção no país.

Isso porque, no mesmo comunicado, a PGR determinou que o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) --instância máxima administrativa-- adote soluções para ampliar e institucionalizar a atuação conjunta no combate à corrupção em todo o país, segundo a nota.

A força-tarefa de Curitiba, responsável pela maior investigação de combate à corrupção do Brasil, teria de ser renovada até 10 de setembro após seis anos de trabalho.

Em nota curta após o anúncio, o grupo elogiou a decisão da PGR.

“A prorrogação dos trabalhos da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba vai ao encontro do interesse público, pois permitirá que resultados significativos sejam obtidos em prol da sociedade brasileira”, disse.

O grupo vem sendo alvo de críticas dentro e fora da PGR e tendo decisões sendo revistas principalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Reportagem da Reuters há duas semanas apontou que, sob ameaça de não ser prorrogada, a força-tarefa de Curitiba tinha 400 inquéritos em andamento com várias frentes de investigação, como casos envolvendo empreiteiras, empresas estrangeiras e multinacionais que firmaram contratos com a Petrobras.

No início do mês, o procurador Deltan Dallagnol deixou a coordenação do grupo alegando razões pessoais. Posteriormente, ele foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público com uma pena de censura por comentários que fez em redes sociais contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) na época da sucessão da Presidência do Senado, no início de 2019.

Em entrevista à Reuters, o procurador aposentado Carlos Fernando Lima, que teve papel de destaque na força-tarefa, disse que a prorrogação dos trabalhos por um período tão curto, ainda mais durante a pandemia do novo coronavírus, indica a intenção de se forçar um encerramento prematuro das investigações.

“A operação está numa decrescente nos últimos anos, mas ainda tem rescaldo, trabalho que não foi desenvolvido”, frisou ele, ao considerar que, se adiante isso não for apurado, a responsabilidade será do atual procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Se ele (Aras) resolver efetivamente terminar a força-tarefa em janeiro, vamos ter um problema sério desse gargalo de trabalho”, completou.

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