Plano de demarcações de terras indígenas trava com briga entre ministérios

Durante audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan, reclamou do Ministério dos Direitos Humanos que, segundo ele, vem impedindo a edição de um decreto que do governo para modificar o rito das demarcações de terras indígenas

Plano de demarcações de terras indígenas trava com briga entre ministérios
Plano de demarcações de terras indígenas trava com briga entre ministérios

247 - As disputas internas do governo de Jair Bolsonaro estão tomando proporções cada vez maiores. Em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan, disse que o Ministério dos Direitos Humanos vem impedindo a edição de um decreto que o governo prepara para modificar o rito de demarcações de terras indígenas no país.

Ao tomar posse, Bolsonaro criou a pasta dos Direitos Humanos, Mulheres e Família, comandada pela ministra Damares Alves. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi incluída na pasta, mas o órgão perdeu a competência para demarcar terras indígenas, que foi transferida para o Ministério da Agricultura.

No entanto, o governo de 'notáveis' esqueceu de verificar o que determinava a legislação, criando um vácuo jurídico, pois apesar da Medida Provisória 870, transferir as demarcações do Ministério da Justiça para o da Agricultura, um decreto de 1996, ainda em vigor, continua vinculando as demarcações à Fundação Nacional do Índio (Funai).

"Estamos tendo uma situação constrangedora e faço aqui uma denúncia. Muitos aqui conhecem o desserviço que a Funai prestou ao país. E estamos fazendo um novo decreto de ajuste e a Funai está resistente", reclamou Nabhan durante a audiência.

Nabhan foi cotado para ser ministro da Agricultura e é próximo de Bolsonaro, mas perdeu a vaga para o lobby do agronegócio, que indicou Tereza Cristina para o cargo.

Segundo Nabhan, o secretário-executivo do Ministério de Direitos Humanos, o pastor Sérgio Carazza, tem se oposto ao decreto e vem resistindo à sua edição.

"Estamos tendo reuniões semanais, mas esse secretário-executivo da ministra Damares está resistindo em alguns pontos, mas isso vai causar uma situação catastrófica em relação à questão indígena e vamos voltar à estaca zero. Esse secretário está causando uma situação extremamente constrangedora e estamos já no terceiro mês e nada anda. Mas precisamos destravar esse decreto", afirmou Nabhan.

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