Política indigenista de Bolsonaro favorecerá mineradoras e aumentará desmatamento

247 - Ao anunciar alteração na política indigenista brasileira e condenar a demarcação de terras indígenas invocando razões de soberania nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro na verdade está revelando a disposição de atender as demandas de mineradoras.

Reportagem publicada nesta quinta-feira (20) no jornal Folha de S.Paulo revela que "um quarto de todas as terras indígenas na Amazônia Legal já é alvo de pedidos de pesquisa e exploração por parte de mineradoras".

"No total - diz o jornal - há 6.871 requerimentos abertos pelas companhias, que somam 29,8 milhões de hectares —o equivalente à soma dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro". Os dados foram compilados pelo ISA (Instituto Socioambiental), com informações da ANM (Agência Nacional de Mineração).

A mineração dentro de terras indígenas, diz a reportagem, não é permitida. "A atividade está prevista na Constituição, que permite a exploração nesses territórios com a condição de que o Congresso dê aval e as comunidades sejam ouvidas e tenham participação nos resultados". O dispositivo constitucional ainda não foi regulamentado.
As sinalizações do presidente eleito sobre o tema podem aumentar os conflitos com os povos indígenas e acelerar o desmatamento.

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