Privatização da água ameaça meio ambiente e saúde humana

Por Cida de Oliveira, da RBA - A propaganda é sempre a mesma. Tenta convencer a sociedade de que o poder público não tem condições de fazer os investimentos necessários para melhorar os serviços prestados à população e que a alternativa que resta é transferir a gestão para empresas particulares.

O problema é que esses acordos são firmados por meio de contratos de longa duração, com vigência média de 30 anos, sem fiscalização pelo controle social e ainda impõem cláusulas que livram o parceiro empresarial de eventuais prejuízos. Direito humano fundamental declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, a água que deveria estar acessível a toda a população, e com qualidade, é a bola da vez. A privatização da água está nas negociações entre governantes e megaempresários que pretendem colocá-la à disposição dos que podem pagar.

No último dia 24 de janeiro, em Davos, na Suíça, Michel Temer jantou com o presidente da Nestlé, o belga Paul Bulcke. A gigante mundial do setor de alimentos e bebidas, que pretende dominar o setor da água por meio do controle das fontes, do engarrafamento e da venda de água mineral, tem grande interesse no Brasil, onde já mantém alguns contratos.

Em São Lourenço, sul de Minas Gerais, controla fontes na estância hidromineral de São Lourenço. Segundo ativistas locais, já secou uma das três sob concessão por retirar 1 milhão de litros por dia. A agressão ambiental inclui o afundamento do solo no parque das águas e está sendo investigada pelo Ministério Público.

Diante do estrago em apenas uma das cidades, a perspectiva é desastrosa com a assinatura de contratos de concessão do governo brasileiro com a Nestlé, a Coca-Cola e outras multinacionais. Não é à toa que o Brasil vai sediar o 8º Fórum Mundial da Água, de 18 a 23 de março, em Brasília, com a presença de mandachuvas dessas e outras companhias.