Renan, ao 247, sobre CPI: "Não vou recorrer"

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside o Congresso Nacional, corrige a informação sobre eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal, caso a ministra Rosa Weber decida amanhã liminarmente por uma CPI exclusiva sobre a Petrobras; ele afirma que, diante dos dois requerimentos que recebeu, entendeu que o regimento acolhia uma CPI mais ampla, incluindo outros temas, como o caso Siemens-Alstom, mas submeteu o tema à Comissão de Constituição e Justiça, que julgou correta sua posição; Renan entendeu, porém, ser prudente ouvir o STF; de lá, virá a posição final

Renan, ao 247, sobre CPI: "Não vou recorrer"
Renan, ao 247, sobre CPI: "Não vou recorrer" (Foto: CELSO JUNIOR)

247 - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez questão de corrigir uma informação publicada hoje pelo 247, sobre eventual recurso que faria ao Supremo Tribunal Federal, caso a ministra Rosa Weber decida liminarmente e atenda ao pedido da oposição, que defende uma CPI exclusiva sobre a Petrobras. "Não vou recorrer", diz Renan, com todas as letras.

O presidente do Congresso esclarece que não toma parte nessa discussão e que, apenas, tentou conciliar as posições de governistas e oposicionistas no parlamento. Há pouco mais de uma semana, foram apresentados dois requerimentos. Um, da oposição, defendendo a CPI focada no caso Petrobras. Outro, dos governistas, propondo a CPI ampla, com espaço para investigar supostos casos de corrupção no metrô de São Paulo e no Porto de Suape, em Pernambuco.

Renan entendeu que o segundo pedido poderia ser acolhido, mas, de forma prudente, enviou o caso à Comissão de Constituição de Justiça, do Senado, uma vez que se trata de uma discussão inédita na casa. A CCJ deu parecer favorável à posição de Renan, mas também entendeu ser prudente que o STF se manifeste. Portanto, da Suprema Corte, virá a posição definitiva sobre a instalação ou não de uma CPI exclusiva sobre a Petrobras.

Só não se sabe se a posição final será da ministra Rosa Weber. Caso ela conceda a liminar, quem poderá recorrer, pedindo que o plenário se manifeste, são parlamentares da base governista. Mas Renan, como presidente do Congresso, não fará isso.

Abaixo, informação publicada mais cedo pelo 247, antes da correção feita por Renan:

A novela sobre uma CPI ampla ou restrita sobre a Petrobras não deverá terminar nesta terça-feira, quando a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidirá se concede ou não a liminar pedida por parlamentares da oposição, que querem investigar apenas negócios da estatal, enquanto oposicionistas pretendem apurar ainda questões sensíveis para o PSDB, como o caso Siemens-Alstom.

Isso porque o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve apresentar recurso, caso Rosa Weber concede a liminar. O argumento será o de que essa decisão representaria uma interferência do Poder Judiciário no Legislativo. Renan defende a CPI ampla, incluindo também temas como a corrupção na venda de trens da Siemens e da Alstom a governos comandados pela oposição.

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