Rosa Weber: TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro

Após tomar posse como presidente do TSE, a ministra Rosa Weber afirmou que uma candidatura que não sofrer impugnação (questionamento) pode ser indeferida "de ofício" pelo ministro relator, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário

Rosa Weber: TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro
Rosa Weber: TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

247 - Após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Rosa Weber afirmou na noite desta terça-feira (14) que uma candidatura que não sofrer impugnação (questionamento) pode ser indeferida "de ofício" pelo ministro relator, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário.

O antecessor de Rosa Weber na presidência do TSE, ministro Luiz Fux, tem afirmado que condenados em segunda instância estão inelegíveis. "Pode haver ou não impugnação. Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício", declarou Rosa Weber.

De acordo com a ministra, um eventual indeferimento seria motivado pelo entendimento "de que não estão presentes as condições de elegibilidade". "Estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso", ressalvou a ministra.

A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será registrada pelo PT nesta quarta-feira (15). Ele está preso por condenação na segunda instância da Justiça, o que, em tese, o enquadra na Lei da Ficha Limpa. A lei veta candidaturas nessas condições.

 

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