Setor cultural cobra novo Plano Nacional de Cultura e critica o governo Bolsonaro

247 - Em homenagem ao Dia Nacional da Cultura, celebrado no último dia 5, uma comissão de representantes da cultura de diversos lugares do país se reuniu na última segunda-feira (8) com os parlamentares na Câmara dos Deputados, em Brasília. Convocada por iniciativa da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a Comissão Geral de Cultura debateu as principais dificuldades e expectativas do setor cultural. 

Abrindo as falas, a deputada Jandira Feghali ressaltou o dever do Estado na garantia da execução das políticas públicas culturais: ``Esta comissão geral faz parte de um caminho que a gente vem construindo nesses últimos três anos, que a gente vem resistindo muito diante de tanta desconstrução. Objetivamente não é o Estado que produz cultura, ele produz políticas públicas culturais, mas cultura está no povo, nas pessoas, na sua capacidade de se emocionar, de criar e de produzir aquilo que significa o que nós somos. O povo é a cultura, na sua capacidade diversa e plural. Somos um país diverso, pulsando com força, nunca seremos um ́ país homogêneo que querem fazer com que sejamos”.

“Temos que aprovar a Lei Aldir Blanc 2, acabar de regulamentar o Sistema Nacional de Cultura, aprovar a 'loteria da cultura' e aprovar a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) do Senado. Ou seja, vamos continuar na trilha de luta, resistência e avanços", disse a deputada. Ela afirmou que a ideia é refazer o Plano Nacional da Cultura e recuperar o Ministério da Cultura.

Para Jandira, o papel da cultura na transformação social e na soberania do país é essencial, e é urgente que seja colocada como pauta prioritária pelo Parlamento. ‘A cultura é o que nos possibilita ser este país potente, diverso, plural, que precisa ser representado cada vez com mais força, com mais democracia. Por isso a cultura tem uma relação muito forte com a democracia, com nossa identidade e a soberania do país. Trabalhar a pauta da cultura como prioritária e estratégica neste Parlamento é decisivo para que ele cumpra seu papel na transformação. É muito triste o que estamos vivendo a partir deste governo, nós temos que recuperar as diretrizes fundamentais da articulação da cultura brasileira”, destacou Jandira.  

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira falou sobre o grave momento vivido por conta da pandemia do novo coronavírus e dos ataques do atual governo à cultura. “Nós temos um governo que se declara inimigo da cultura, que tem procurado prejudicar de todas as maneiras as conquistas culturais, como, por exemplo, quando extinguiram o Ministério da Cultura. O momento é um dos mais graves que a arte e a cultura já viveram no Brasil, a tentativa de restabelecer a censura, a  perseguição a artistas, entre outras. O país está sofrendo um ataque vertiginoso.” 

O subsecretário das Culturas de Niterói, gestor cultural e docente da Escola de Políticas Culturais Alexandre Santini abordou os resultados da Lei Aldir Blanc no Brasil como exemplo de políticas públicas que precisam de continuidade. 

“A Lei Aldir Blanc chegou a 4.176  municípios brasileiros, foi a maior descentralização de recursos da história das políticas culturais do Brasil. Essa conquista precisa se transformar em um direito. Isso foi uma grande conquista do setor cultural, e esse processo se fortaleceu na base”, explicou

Santini destacou ainda que “a cultura é o melhor antídoto contra a indiferença, o melhor antídoto contra o autoritarismo, o melhor antídoto contra a ignorância, e é preciso que haja recursos, estrutura e uma política nacional de fomento continuado e descentralizado ao setor cultural para que a gente possa avançar numa agenda nacional”. 

A Comissão Geral de Cultura é um foro de escuta do Parlamento em relação aos anseios e necessidades de diversos segmentos que compõem a diversidade cultural brasileira: artistas, produtores, gestores de cultura, lideranças indígenas e de matriz africana, mestres e mestras, trabalhadores e trabalhadoras de cultura de todo o país.