SP, RJ e ES prometem ação conjunta no STF por royalties

247 – O governo do Rio de Janeiro se disse ontem preparado para a guerra. Principalmente depois de conquistar dois fortes aliados. Ao lado dos governadores Geraldo Alckmin (São Paulo, PSDB) e Renato Casagrande (Espírito Santo, PSB), Sérgio Cabral (Rio, PMDB), tem pronto em mãos um recurso para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube nesta terça-feira o veto da presidente Dilma Rousseff, que defende a manutenção dos contratos já existentes para a distribuição dos royalties do petróleo no país. Os três prometem ir pessoalmente ao Supremo.

Na sessão conjunta do Congresso, convocada para as 19h de hoje, os parlamentares vão deliberar sobre os vetos presidenciais ao projeto de lei que reparte os royalties obtidos com a exploração de petróleo.

Seis deputados e quatro senadores terão direito a discursar, por um tempo máximo de 20 minutos cada. Depois, os líderes podem pedir o encerramento da discussão e início da votação. Parlamentares do Espírito Santo e Rio de Janeiro - Estados que saem perdendo dinheiro com a nova divisão dos recursos - prometem obstruir a votação.

Para derrubar o veto, é preciso maioria absoluta no Senado e na Câmara dos Deputados separadamente. A sessão será aberta com quórum mínimo de 14 senadores e 86 deputados.

Segundo o Globo, a ação conjunta dos governadores foi definida em conversas por telefone realizadas no fim da tarde desta segunda-feira.

"Conversei hoje (segunda-feira) com os governadores (Cabral e Casagrande) e decidimos fazer todo o esforço legislativo para manter o veto da presidente Dilma. Trata-se de uma questão de justiça, a manutenção das mesmas regras de exploração para os contratos já licitados", afirmou o governador de São Paulo. "Se não obtivermos sucesso no Legislativo, estudaremos uma ação judicial conjunta no STF."