STF começa a avaliar se altera a Constituição para garantir reeleição de Maia e Alcolumbre
A corte suprema começa a decidir nesta sexta-feira (4) se permitirá a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. A Constituição proíbe
247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta sexta-feira (4) a julgar se permite que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputem a reeleição para se manterem no cargo até fevereiro de 2023.
O tema será analisado pelos ministros em sessão do plenário virtual que começa nesta sexta e vai até 11 de dezembro. Os integrantes da corte podem incluir seus votos no sistema a qualquer momento dentro desse período.
Os dois políticos do DEM alimentam a expectativa de que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê uma pedalada, desconheça a proibição constitucional e lhes garanta a possibilidade de concorrer à reeleição à presidência das duas casas legislativas.
Integrantes da corte defendem a medida em função da simpatia com a posição política de ambos em relação ao presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, informa Matheus Teixeira na Folha de S.Paulo. Os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin são os que demonstram maior resistência à ideia internamente
Maia e Alcolumbre esperam que o STF declare que a reeleição não viola a Constituição. O cenário otimista mais provável para eles, no entanto, é a corte definir que se trata de tema interno do Legislativo, passível de mudança por meio de alteração regimental.
O governo de Jair Bolsonaro também acompanha com o máximo interesse o julgamento. Bolsonaro simpatiza com a manutenção de Alcolumbre à frente do Senado, mas trabalha para eleger Arthur Lira (PP-AL) na Câmara para derrotar Rodrigo Maia ou o candidato apoiado por ele. Lira é réu no Supremo sob acusação de corrupção passiva.
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