STF e Senado decidirão juntos roteiro do impeachment

247 - Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram nesta segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.

Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados a Constituição; a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade); o Regimento do Senado; o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e a decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns cenários” de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite a denúncia, nem quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato.

“Como presidente do Senado nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, afirmou Renan Calheiros.

Lewandowski também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo. Segundo a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente. O ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou que poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser comandada por Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente.

“Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a partir da pronúncia [sessão de admissibilidade] à sessão de julgamento. O presidente Renan presidirá a sessão de admissibilidade, esta é a direção que nós estamos aventando”, afirmou.