STF nega suspender bloqueio em orçamento de universidades

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente Jair Bolsonaro "não promove o apontado corte de verbas nas Universidades", mas um bloqueio

STF nega suspender bloqueio em orçamento de universidades
STF nega suspender bloqueio em orçamento de universidades (Foto: Agência Brasil)

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi em resposta aos mandado de segurança apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD), requerendo a nulidade do bloqueio promovido pelo ministro da Educação, Abraham Weitraub.

Segundo o ministro, o STF não pode decidir a questão porque o decreto do presidente Jair Bolsonaro "não promove o apontado corte de verbas nas Universidades", mas um bloqueio.

Para Marco Aurélio, o ato de Bolsonaro somente readequou os recursos à realidade financeira, "considerada a possibilidade de a receita não se realizar como previsto na lei orçamentária".

 

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