STF pode rever prisão em segunda instância

A condenação do ex-presidente Lula no TRF-4 deve pressionar o Supremo a rever o entendimento da Corte sobre a prisão após sentença em segunda instância; nos bastidores do Supremo, um grupo avalia que a pressão vai ser enorme caso uma eventual prisão de Lula provoque uma crise social com protestos e ataques a instituições, incluindo o próprio Supremo

STF pode rever prisão em segunda instância
STF pode rever prisão em segunda instância (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

247 - A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pressionar a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a pautar novamente alguma ação que leve à discussão sobre a prisão após sentença em segunda instância, afirmam pessoas ligadas à Corte.

Resistente à ideia, Cármen Lúcia pretendia encerrar sua gestão sem colocar o tema novamente na pauta do plenário, composto por 11 magistrados, para evitar uma mudança no entendimento do STF. Com seu voto, o Supremo decidiu em 2016 que a sentença deveria começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a decisão de primeira instância.

Pessoas próximas a ela dizem que ficou inviável manter o assunto fora do debate, e, por isso, a ministra deve pautar novo julgamento dentro de três meses.

Para um ministro, o STF vai enfrentar uma situação complicada: se, por um lado, diferentes grupos políticos têm interesse em mudar o entendimento de 2016, por outro, a alteração deixaria a impressão de que a regra serviu apenas "para os mortais" atingidos pela Lava Jato.

Nos bastidores do Supremo, um grupo avalia que a pressão vai ser enorme caso uma eventual prisão de Lula provoque uma crise social com protestos e ataques a instituições, incluindo o próprio Supremo.

As informações são de reportagem de Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr na Folha de S.Paulo

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