STJ vai transmitir ao vivo julgamento de habeas corpus de Lula

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá transmitir ao vivo o julgamento do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão está marcada para acontecer nesta terça-feira 6.

A transmissão será feita pelo site da corte e com link para o canal no Youtube. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9,6 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A sentença foi confirmada e ampliada para 12,1 anos pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).

De acordo com a sentença do TRF-4, pena deverá ser executada após o término da tramitação do processo no tribunal. A quinta turma do STJ, responsável pelo julgamento do habeas corpus, é formada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

A defesa alega que o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê o cumprimento da pena após sentença condenatória de segunda instância, não é suficiente para a prisão, uma vez que outros recursos ainda poderão ser impetrados.