Um histórico sobre a censura, reflexo do momento no país

Estamos vivendo em um estado autoritário, que permite a intromissão de empresas estrangeiras a ditarem o que pode e o que não pode ser veiculado por aqui

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Por Denise Assis

Quer saber a quantas anda a democracia em um país, jogue um facho de luz sobre a liberdade de expressão. No pleno estado de direito ela flui sem sobressaltos. A julgar por este princípio, estamos vivendo em um estado autoritário, que permite a intromissão de empresas estrangeiras a ditarem o que pode e o que não pode ser veiculado por aqui. Há pouco, tivemos o caso da Nike, que proibiu expressões das religiões de matrizes africana estampadas nas camisas da seleção. “Jesus” e “Cristo” foram liberados, mas diante da grita da torcida, também foram cassados, numa equivalência discutível.

Há duas semanas tivemos a retirada do ar de um conteúdo de, no mínimo, 15 vídeos do Canal 247, pela rede do Google, com temas relativos ao atentado a Bolsonaro em Juiz de Fora, também uma ingerência estrangeira indevida, sem aviso prévio e nem sequer exposição de motivos. O nome disto é censura. Sem mais delonga.  

O movimento de caça ao conteúdo “indesejado” veio bater à nossa porta na pandemia, quando ao assumir o posto de ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello mandou suspender a contagem de mortos pela Covid-19, que cresciam de forma assustadora, sem que o governo a que servia tomasse nenhuma providência para conter o avanço do vírus entre nós. Não por acaso ele e Bolsonaro estão sendo arrolados em processos internacionais. Antes de buscar amenizar o sofrimento da população, optou-se por parar de divulgar o resultado do descaso, os óbitos. A esta providência, a mídia chamou “cuidadosamente” de “escamotear números”.

Não chamar pelo nome aquilo que nome tem, ou seja, “censura”, vamos permitindo a prática nefasta que, em outros tempos - durante 10 anos, de 1968 a 1978 -, fez parte oficialmente da vida do país, acostumado a ver nas telas do cinema e da TV, de toda a programação a ser exibida, o certificado de liberação da censura. O documento, reconhecido de longe por preencher na diagonal toda a tela, com duas tarjas em verde e amarelo, era anunciado pomposamente pelo locutor: “Este programa foi liberado para este horário, pelo Departamento de Censura e Diversões Públicas da Polícia Federal”.Em tempos digitais, os atingidos foram os canais abrigados pelo Youtube, como o 247, o Blog da Cidadania, Aquias Santarem, GGN, Click Política, Plantão Brasil e Ronny Telles. Todos eles tiveram vários vídeos censurados e apagados, sob argumento risível: "discurso de ódio". Obviamente que o desfecho não poderia ser outro se não a decisão do ministro do TSE, Raul Araújo ser duramente criticada por seus pares e por especialistas, que viram na decisão uma ameaça à liberdade de expressão. E é o que é: censura.

Os filmes que o país não viu

Os contemporâneos das tarjas em verde e amarelo hão de lembrar do quanto o setor cinematográfico foi alvo das tesouras afiadas dos que, em nome da lei, da moral e dos bons costumes decidiram durante vinte anos o que convinha ser visto pelas plateias brasileiras. Prova disso, são os filmes que ao longo das últimas décadas foram catalogados e higienizados pela equipe técnica da Coordenação de Documentações Audiovisuais e Cartográficos do Arquivo Nacional, onde está guardado o acervo sobre a censura. 

No período compreendido entre 1968 e 1988, cerca de 25 mil filmes foram submetidos ao exame da Censura Federal. Em 1988 o Departamento de Censura e Diversões Públicas da Polícia Federal foi extinto. 

Os processos com os pareceres dos censores se encontram na Superintendência Regional do Arquivo Nacional em Brasília e liberados para consulta. Quanto aos trailers, as películas e trechos cortados de alguns filmes se encontram armazenados no depósito climatizado da sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e foram liberados para consulta de pesquisadores (com raras exceções, porque a questão dos direitos autorais não está resolvida).

Esse texto foi escrito originalmente em 2003, por isto contém declarações e informações da época. Ele foi publicado originalmente no portal “no.mínimo”, que durou pouco tempo, embora reunisse uma talentosa equipe de jornalistas.

O responsável e coordenador substituto da seção de audiovisuais do Arquivo, de então, era José Ivan Calou. Em sua opinião, pelo que observou do material sob sua responsabilidade, “os censores tinham uma preocupação com a ordem interna, aspectos políticos e socioeconômicos e valores morais. O que tornava a censura ainda mais arbitrária eram as interferências das camadas superiores.” 

Para ilustrar a sua opinião, Ivan citou o filme “Queimada”, do italiano Gillo Conte Corvo, liberado pelos censores, mas que ao ser visto por um general no cinema foi imediatamente interditado a pedido dele, que não gostou do que viu na telona. Referências ao colonialismo na América latina e alusões ao Brasil da monocultura.

Vale a pena examinar os processos e pareceres relativos às interdições, classificações por idade ou recomendação de cortes dos filmes guardados no Arquivo Nacional. Mesmo garantindo, como o fez a presidente da Associação Nacional dos Censores da Polícia Federal (Anacen), Maria Lívia Fortaleza, de que essas eram análises “técnicas” e “com base na Lei”, a melhor forma de conhecer o que “pensava” aquele “sistema”. 

Metódico e rotineiro, o trabalho dos censores era determinado pela Lei 5536/68 que “dispunha sobre o Conselho de Obras Teatrais e Cinema”.

Um filhote do Conselho de Superintendência da Censura, que no final de cada parecer, complementava a decisão com a expressão “e outras providências”.

Por outras providências leia-se todo o arrazoado de proibições, principalmente quanto a obras de cunho político e erótico. Para se ter uma noção do rigor dessas medidas, basta ler o processo de interdição e apreensão, com direito a aparato policial, do filme “A Família Dó-Ré-Mi”, que depois virou série de TV exibida à tarde. A inocente troupe de cantores mirins deixou de ir para as telas porque a empresa exibidora não apresentou o certificado de censura antes da exibição da fita.

O resultado de tamanha dedicação dos censores em nos preservar de nomes como Sam Peckinpah, autor da obra prima: “Meu Ódio será Tua Herança” – classificado pela turma do Departamento de Censura e Diversões Públicas (DCDP) como “especialista em violência subversiva” –, acabou por nos levar a um Cinema “metafórico, alegórico e criativo”. 

Os adjetivos são da produtora Lucy Barreto, que recorda ter o cinema nacional ocupado naquele período, (1968/1988), 45% da fatia interna do mercado exibidor, com obras como: “Guerra Conjugal e “Macunaíma, ambos de Joaquim Pedro de Andrade; “Como era Gostoso o Meu Francês”, de Nelson Pereira dos Santos; “A Dama do Lotação”, de Neville d’Almeida e “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, de Bruno Barreto.

“Por um lado, foi um momento muito sofrido, quando o Glauber se exilou, o Cacá Diegues se exilou, o Neville, e outros duramente atingidos na sua produção. Por outro, tivemos um momento rico, quando precisávamos buscar uma linguagem cheia de metáforas para driblar a censura”. Lucy diverte-se, ao lembrar que esse exercício era tal, que levou o filme “Um Asilo Muito Louco”, de Nelson Pereira dos Santos, “a ficar tão louco a ponto de o espectador não entender nada. Era a época dos filmes herméticos, mas também das chanchadas e dos filmes com Roberto Carlos, sucessos de bilheteria”, contrapõe.

Dez anos de mágoa e empobrecimento

Vendo assim, pelo espelho retrovisor, o papel da censura até teve mesmo esse lado, de forçar a rapaziada do Cinema a mostrar criatividade, mas há quem ainda hoje se emocione às lágrimas ao recordar o enorme prejuízo moral e financeiro sofrido. É o caso do cineasta Neville d’Almeida, que agora se pergunta se não deveria acionar o Ministério da Justiça “pelos 10 anos de tristeza, ressentimento, mágoa e empobrecimento.” Em sua opinião, “isso destrói uma vida.”

Em 1967 Neville fez “Jardim de Guerra”, com roteiro dele, Jorge Mautiner e estrelado por atores como Hugo Carvana, Antônio Pitanga, Glauce Rocha, Dina Sfat e Nelson Xavier. Nelson Pereira dos Santos fazia uma ponta como ator. No filme, um homem é contratado para levar uma mala até um navio no cais. A valise contém armas e ele é preso, torturado e enviado a um campo de concentração como uma pessoa de esquerda. “Quando o filme ficou pronto veio o Ato Institucional nº 5 e ele foi considerado premonitório, pois antecipou tudo que estava por vir”, conta Neville. “Era um filme político que falava de Che Guevara, Mao Tse Tung e guerra fria. Interditado pela censura, “Jardim de Guerra” permaneceu inédito por muitos anos, (sendo exibido no final dos anos 2000 apenas em salas de arte e cineclubes- grifo atual).

Sem dinheiro para grandes produções, Neville, que havia investido no filme seis anos de economia de sua vida como bancário em Belo Horizonte, ainda tentou lançar “Piranhas do Asfalto”, que ele define como “um passo entre a poesia e o crime”, mas que também acabou censurado, e “Mangue-Bang”, que ele nem chegou a submeter aos senhores de Brasília, cético quanto à liberação. Diante de tantas dificuldades só lhe restou seguir o lema vigente na época: “Brasil, ame-o ou deixe-o.” Neville tomou o rumo do aeroporto e foi para Londres, de onde retornou em 1974.

 Corria o ano de 1977 e com apoio da Embrafilme ele conseguiu filmar “A Dama do Lotação” que, mesmo liberado teve suprimidos 13 minutos, sob a responsabilidade do diretor da DCDP, o censor Rogério Nunes. O censor aconselhava, dentre outros cortes: “Cena do interior de um ônibus - cortar desde o momento em que a câmera detalha os movimentos do homem comprimindo o sexo nas nádegas de Solange, até que os dois são focalizados da cintura para cima.” O filme foi um sucesso absoluto de público, apesar das mutilações. Com esse filme Deus me deu de volta tudo o que perdi, só não recuperei os 10 anos de sofrimento e privação material”, resumiu Neville. 

Mesmo pego em tempos ditos “mais brandos”, outro que experimentou contratempos com a censura foi Roberto Farias (falecido em 2018). Produzido em 1982 (as filmagens se deram na época do episódio do Riocentro), “Pra Frente Brasil” foi segundo Roberto “sequestrado pela embaixada brasileira em Cannes, onde seria exibido no festival, depois de premiado em Gramado.” O episódio acarretou, na opinião do cineasta, “um esfriamento da mídia, já toda mobilizada em torno do filme pelo prêmio de Gramado. “Pra Frente Brasil” foi liberado depois de um ano, mas Roberto Farias foi obrigado anexar um prólogo, afirmando que as cenas exibidas “não aconteciam mais no Brasil.”

Terror na tela, terror nos comentários

O atual “cult”, José Mojica Marins, criador do terror pa-tro-pi penou nas garras da censura. Seu filme “À Meia Noite Encarnarei em Teu Cadáver” mereceu da chefe da turma da censura cinematográfica da época (1972) – cuja assinatura não está legível no documento –, o seguinte comentário: “Se não fugisse à minha alçada, seria o caso de sugerir a prisão do produtor pelo assassinato à Sétima Arte, pois não foi outra coisa que ele realizou ao rodar o presente “filme.” 

Os comentários prosseguem, louvando “o esforço dos técnicos que colaboraram neste ‘filme’, pois em som e imagem são muito bem apresentados, ao contrário de outras películas nacionais que vemos aqui neste Serviço de Censura”. Por fim, a chefe opta pela “não liberação”, sob o argumento de que “nus, cenas de ataques sexuais, terror etc. são a constante que, a meu ver, não possibilitam a liberação da referida película”. 

Também de José Mojica, “Quando os Deuses Adormecem” foi avaliado em 28 de janeiro de 1972 pelo censor Osmar Fialho, que apesar de se basear nas leis deixa transparecer nos comentários valores e sentimentos, recomendando-o “para maiores de 18 anos, com cortes e sem chancela de boa qualidade e livre exportação”. No parecer, descreve: 

“O filme apresenta imagens negativas de miséria, favelas, bordéis, traições etc., inclusive cenas sexuais excitantes, que o exime da exibição aos menores de 18 anos. Por conter cenas desprimorosas para o Brasil e pela ausência de uma técnica mais perfeita (excesso de representação - falta de autenticidade), opino pela liberação sem as chancelas de ‘boa qualidade’ e de ‘livre exportação.’  

Mais sorte teve “Tenda dos Milagres”, de Nelson Pereira dos Santos. Caiu nas mãos das censoras Marlene R. Celani e Isabel Maria Martins de Carvalho, que abrem o parecer classificando-o como “de boa qualidade” e “livre para exportação”, além de tecerem rasgados elogios: “Um filme que honra a indústria cinematográfica nacional, tanto pelo enredo como pela técnica e atuação dos atores.” E prosseguem entusiasmadas: “o filme torna-se uma obra digna de ser vista pelos nossos jovens, considerando-se, entretanto, algumas cenas de cama com pequeno erotismo, assassinato por um policial sem motivo e alguns palavrões que se encaixam devidamente no contexto.” Levando em conta o valor das “mensagens positivas da película” elas decidiram pela “liberação com impropriedade para menores de 16 anos, sem cortes”. 

Uma sexta-feira nada santa

Temas políticos, eróticos e violentos já eram malvistos no cinema da ditadura. Imaginem o que foi aliar religião e sexualidade. Quem se atreveu foi Livu Norbert Spiegler, no filme “Sexta-Feira da Paixão”, inscrito no Festival de Brasília no atribulado ano de 1971 como concorrente à categoria curta metragem de 35mm. Sequer chegou ao destino. Foi apreendido no Aeroporto de Congonhas, pela Polícia Federal, e, desde então, foi motivo de uma pirotécnica troca de ofícios e memorandos. 

Os censores o descreveram assim: “É deprimente como se pretende, com este filme, aviltar a religião, denegrir (o verbo foi usado pelos censores) a Igreja, debochar com as mais caras tradições cristãs. O autor faz, no filme, o relacionamento da Paixão de Cristo com a paixão carnal, o ato sexual praticado naquele dia reverenciado pela Igreja. E como se isso não bastasse, o texto narrado no curso do filme – durante o qual são mostradas pinturas de atos sexuais e de nus – é todo ele debochativo, insultuoso. Isto posto, opino pela interdição deste filme, seja para o VII Festival do Cinema Brasileiro, seja para o circuito normal, por ferir às coletividades e à religião.” “Sexta Feira da Paixão” continuou inédito.

Os exemplos são milhares. Trabalho não faltou aos censores, aos quais nada escapava, na busca de cumprir à risca a determinação dos superiores. A tal ponto de, em muitos casos, cientes do uso de metáforas pelos autores, enxergarem pelo em casca de ovo. Alguns casos se tornaram emblemáticos. O debate em torno da exibição do desenho “Tom e Jerry” foi um deles. A polêmica terminou com o veredito emitido pela censora Lenir de Souza que em seu parecer concluiu que a dupla - de gato e rato - não oferecia maiores ameaças. “Seu objetivo principal é motivar a criançada a defender os mais fracos e a repelir a desonestidade.”

O general Antônio Bandeira (cujo nome consta do relatório final da CNV como um dos torturadores do Araguaia- grifo atual) também deu mostras do seu zelo quanto ao que era exibido à população. Em 1974, como diretor da Polícia Federal, externou sua preocupação durante uma palestra, sobre a influência do seriado de TV “Kung Fu”. Em sua opinião, o personagem interpretado por David Carradine e que lutava caratê poderia criar uma associação subliminar com o ato de se fazer justiça com as próprias mãos. Do ponto de vista do risco social o perigo dobrava. Segundo ele, o filme generalizava a desconfiança no governo/autoridade.

A mesma linha de temor de más influências golpeou o parrudo personagem “Rambo”. Seus exibidores insistiam para que “Rambo- Programado Para Matar” fosse exibido para os maiores de 14 anos, mas de acordo com o parecer dos censores, “a inadaptação do ex-combatente à vida civil de quem sofre perseguição, numa ambiguidade patente “herói/marginal”, não era um bom exemplo para a garotada. Com o agravante de que “suas atitudes incondizentes com suas funções de representante da Lei” superavam, no entender dos censores, “em negativismo a violência do outro episódio em que se lutava contra inimigos no cumprimento do dever. O desequilíbrio emocional do ex-soldado em confronto com o aparato policial são correntes.” Por tudo isso, Rambo continuaria sendo visto apenas pelos maiores de 18. E era o ano de 1985.

Outro exemplo bastante sintomático foi o questionamento que fizeram da efígie da figura de “Bast Masterson” –, o herói americano que complementava seu traje com uma bengala, nos os episódios de uma série de TV. Masterson aparecia caminhando com a bengala em riste. Não é que pensaram em proibi-la por que lembrava um símbolo fálico?

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