Um quinto dos processos no STF prescreveu em 2016

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos; isso significa que um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado; movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803

Brasília - O advogado de Temer, Antônio Mariz, fala durante sessão do STF para decidir sobre suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente Michel Temer (Valter Campanato/Agência Brasil)
Brasília - O advogado de Temer, Antônio Mariz, fala durante sessão do STF para decidir sobre suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente Michel Temer (Valter Campanato/Agência Brasil) (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.

A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pelo Estado, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.

“Sobrecarregados, os 11 ministros não conseguem julgar todos os casos em tempo hábil, o que aumenta a ocorrência de prescrição”, afirma Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prevê que a tendência é aumentar esses números nos próximos anos, com a Operação Lava Jato. “Em primeiro lugar, porque o STF não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução. Em segundo, porque é um caso evidentemente rumoroso, que demanda atenção especial, com muitas discussões envolvendo as Turmas ou o Plenário.”

O ex-ministro Eros Grau, que deixou a Corte em 2010, confirma que ele e seus colegas, anos antes da deflagração da Lava Jato, já estavam sobrecarregados com o volume de ações. “Dos seis anos em que trabalhei no STF, acho que cheguei a ser responsável por 6 mil processos em um ano, enquanto um membro da Corte Suprema da França, por exemplo, me disse ter julgado 80 no mesmo período”, disse.

As informações são de reportagem de Alexandra Martins, Marianna Holanda e Vítor Marques no Estado de S.Paulo.

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