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CPI Covid

Precisa conseguiu alteração de contrato com ministério em tempo recorde após recorrer a Elcio Franco

Ofício foi enviado pela diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, ao então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco Filho

Emanuela Medrades, Covaxin e Élcio Franco (Foto: Reuters | Pedro França/Agência Senado | Júlio Nascimento/PR)
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247 - Um ofício enviado pela diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, ao então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco Filho, resultou em uma alteração na forma de pagamento pela compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um custo de R$ 1,61 bilhão. A mudança teria sido aceita pela pasta no mesmo dia em que o pedido da Precisa foi efetuado.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o pagamento deveria ser efetuado em dólar,  por meio internacional, a partir da emissão de invoices (faturas internacionais), encaminhadas diretamente à farmacêutica Bharat Biotech. 

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O documento teria sido enviado para o ministério às 15h55 do dia 22 de fevereiro. A pasta aceitou a mudança e alterou o termo de referência do contrato que foi assinado três dias depois. Emanuela Medrades será ouvida pela CPI da Covid nesta quarta-feira (14).

A Precisa Medicamentos, intermediadora no processo de compra do imunizante, tentou em duas ocasiões assegurar um pagamento antecipado de US$ 45 milhões por um primeiro lote de vacinas importadas da Índia. As invoices, porém,  foram emitidas por uma terceira empresa,  a Madison Biotech, sediada em Cingapura. 

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Ainda conforme a reportagem, quando o ofício foi enviado ao "cel. Élcio Franco", o ministério já havia promovido ao menos três alterações no termo de referência contratual. No documento, Emanuela pediu que o pagamento fosse feito diretamente à Bharat Biotech, "através de invoices a serem emitidas a cada embarque".

 "Considerando a apresentação da proposta pela empresa Precisa, que condicionou o pagamento à empresa estrangeira Bharat Biotech, foi necessário alterar os itens relativos ao pagamento", diz um despacho assinado por Thiago Fernandes da Costa, assessor, e Lauricio Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização. A resposta da solicitação aconteceu no mesmo dia em que o pedido de mudança nos termos de referência do contrato foi solicitado. 

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