Documentário Calvário retrata a perseguição jurídica-política sofrida pela ex-prefeita Márcia Lucena

247 - Nesta sábado (27), às 21 horas, estreia na TV 247 o documentário “Calvário”, uma obra de 37 minutos que conta os dois anos de luta da professora e ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, presa em dezembro de 2019 e monitorada desde fevereiro de 2020, contra o sofrimento infligido a ela, injustamente, pelas ações da “Operação Calvário”. 

O documentário é dirigido e produzido por Bertrand Lira e tem direção de fotografia e câmera de Rodrigo Barbosa, que também é responsável pela edição. A trilha sonora é com a música de Didier Guigue (Le monde des brutes). Calvário conta com a participação de Márcia Lucena, João Lucena (seu filho), Nanego Lira (seu companheiro) e seu pai, professor Iveraldo Lucena, morto durante o processo.

O história começa a partir de 17 de dezembro de 2019, com um atropelado processo conduzido pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba que resultou na prisão da então prefeita Márcia Lucena. Cinco dias depois, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Márcia foi solta. Posteriormente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ordenou que ela usasse uma tornozeleira eletrônica e impôs a medida cautelar restritiva de estar em sua casa todos os dias após às 20h e durante os finais de semana e feriados – o que a impediu de fazer a campanha política de reeleição em igualdade de condições. 

Passadas as eleições, o STJ revogou parte das medidas cautelares (liberando-a para sair à noite e durante os finais de semana), embora não a tenha liberado ainda do uso da tornozeleira eletrônica. Em novembro de 2021, o TJPB possibilitou à Márcia Lucena sair do município de Conde para se deslocar a João Pessoa, mas ela não é livre para ir para onde desejar. Márcia Lucena também está com todos os seus bens bloqueados pela Justiça. Não pode vender sua casa ou carro para suprir suas necessidades básicas, nem movimentar suas contas bancárias. 

Ademais, qualquer dinheiro que possa vir a receber por trabalhos que realizar pode ser imobilizado em razão das ações judiciais que foram ajuizadas em face dela. Até para conseguir um novo trabalho, em função de todas essas restrições, ela tem dificuldades. Márcia Lucena continua, portanto, presa a uma tornozeleira eletrônica, com restrições de deslocamento, além de bloqueio de seus bens e de sua conta bancária, que a penalizam antes mesmo dela ter sido ouvida, ter apresentado seus argumentos amplos de defesa, documentos e testemunhas ou ter sido julgada. 

Prestes a completar 2 anos que tudo isso aconteceu, constata-se que várias ações judiciais foram oferecidas contra Márcia Lucena, como se uma metralhadora estivesse disparando contra ela, sem provas ou indícios robustos das acusações. Colocaram Márcia no rol das culpadas, antes mesmo de terem lhe garantido os direitos fundamentais e humanos à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal. Fora do processo judicial, percebe-se campanha de alguns veículos de comunicação destinada a condená-la perante a opinião pública. 

As ações judiciais com elementos frágeis conjugadas com a sua ampla divulgação por alguns veículos de comunicação da grande imprensa contra Márcia Lucena e um conjunto de ideias políticas que ela defende é algo que alguns estudiosos vêm chamando de lawfare, ou seja, o direito usado como instrumento de guerra contra pessoas ou grupos. 

Antes de ser ouvida por qualquer ente da justiça, Márcia já está pagando um preço muito alto por tudo isso. Não só ela, mas toda sua família. Esse é o tema do documentário. 

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