Justiça aumenta indenização que construtora terá de pagar a Chico Buarque
De acordo com decisão do Judiciário do Rio, a empresa Rivale terá de pagar R$ 50 mil ao cantor
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247 - A 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro aumentou a indenização por danos morais da construtora Rivale para o cantor e compositor Chico Buarque. Em maio do ano passado, a empresa de Santa Catarina já havia sido condenada a pagar R$ 20 mil ao artista. O advogado de Chico, João Tancredo, recorreu e o valor subiu para R$ 50 mil.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, publicada nesta segunda-feira (8), a Rivale deu a um empreendimento imobiliário em Itajaí (SC) o nome de "Chico Buarque Residencial" e veiculou peças publicitárias para divulgá-lo, mas não pediu autorização.
O desembargador Guaraci de Campos Viana afirmou que o uso da imagem ou do nome sem permissão do cantor foi "suficiente para o reconhecimento de violação a direito da personalidade".
A construtora admitiu ter usado o nome do artista, mas afirmou ter mudado a identificação do prédio antes que qualquer unidade fosse vendida.
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