Sherlock Holmes agora é domínio público nos EUA

Criadores não precisarão pagar direitos autorais pela maior parte do universo fictício criado pelo escritor britânico Arthur Conan Doyle

Criadores não precisarão pagar direitos autorais pela maior parte do universo fictício criado pelo escritor britânico Arthur Conan Doyle
Criadores não precisarão pagar direitos autorais pela maior parte do universo fictício criado pelo escritor britânico Arthur Conan Doyle (Foto: Gisele Federicce)

Opera Mundi - O personagem Sherlock Holmes e todo o universo fictício que ronda o número 221 B da Baker Street passaram a ser de domínio público nos Estados Unidos após decisão de um juiz federal no estado de Illinois (região centro-norte do país). Isso significa que quem quiser criar e publicar histórias nos EUA com o mítico detetive londrino, incluindo seu fiel escudeiro Watson e o vilão James Moriarty, não está obrigado a pagar os direitos autorais à família do criador, o escritor britânico Arthur Conan Doyle.

O juiz Rubén de Castillo determinou nesta semana que as obras de Conan Doyle publicadas antes de 1.º de janeiro de 1923 não estão protegidas pelo lei de direito autoral norte-americana. Apenas dez histórias posteriores à essa data estão protegidas. Segundo o entendimento de Castillo, todo o resto está livre.

[Watson e Holmes em ilustração de Sidney Paget em 1892 no conto "Estrela de Prata"]

Na ação, os herdeiros do escritor britânico sustentaram, sem sucesso, que o copywright se estende tanto às histórias quanto aos personagens. Todas as histórias de Holmes já estão em domínio público no Reino Unido.

O tema foi levado à justiça por Leslie Klinger, um editor que deseja publicar uma coleção de histórias originais de diversos autores inspiradas no detetive. No entanto, os herdeiros do escritor britânico ameaçaram proibir a publicação caso Klinger não pagasse os devidos royalties.

"Sherlock Holmes pertence ao mundo", anunciou Klinger nesta sexta-feira (28/12) no site eletrônico Free Sherlock. "As pessoas querem celebrar Holmes e Watson. Agora podemos fazer isso sem medo".

O personagem

A primeira história do detetive mais popular da literatura ocidental, "Um Estudo em Vermelho" foi lançada em 6 de janeiro de 1887. O personagem foi inspirado em um dos antigos professores de Conan Doyle em Edimburgo, na Escócia. Rapidamente, o estilo peculiar e os "casos impossíveis" resolvidos pelo detetive britânico deixariam leitores de todo o mundo apaixonados.

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