Sherlock Holmes agora é domínio público nos EUA

Opera Mundi - O personagem Sherlock Holmes e todo o universo fictício que ronda o número 221 B da Baker Street passaram a ser de domínio público nos Estados Unidos após decisão de um juiz federal no estado de Illinois (região centro-norte do país). Isso significa que quem quiser criar e publicar histórias nos EUA com o mítico detetive londrino, incluindo seu fiel escudeiro Watson e o vilão James Moriarty, não está obrigado a pagar os direitos autorais à família do criador, o escritor britânico Arthur Conan Doyle.

O juiz Rubén de Castillo determinou nesta semana que as obras de Conan Doyle publicadas antes de 1.º de janeiro de 1923 não estão protegidas pelo lei de direito autoral norte-americana. Apenas dez histórias posteriores à essa data estão protegidas. Segundo o entendimento de Castillo, todo o resto está livre.

[Watson e Holmes em ilustração de Sidney Paget em 1892 no conto "Estrela de Prata"]

Na ação, os herdeiros do escritor britânico sustentaram, sem sucesso, que o copywright se estende tanto às histórias quanto aos personagens. Todas as histórias de Holmes já estão em domínio público no Reino Unido.

O tema foi levado à justiça por Leslie Klinger, um editor que deseja publicar uma coleção de histórias originais de diversos autores inspiradas no detetive. No entanto, os herdeiros do escritor britânico ameaçaram proibir a publicação caso Klinger não pagasse os devidos royalties.

"Sherlock Holmes pertence ao mundo", anunciou Klinger nesta sexta-feira (28/12) no site eletrônico Free Sherlock. "As pessoas querem celebrar Holmes e Watson. Agora podemos fazer isso sem medo".

O personagem

A primeira história do detetive mais popular da literatura ocidental, "Um Estudo em Vermelho" foi lançada em 6 de janeiro de 1887. O personagem foi inspirado em um dos antigos professores de Conan Doyle em Edimburgo, na Escócia. Rapidamente, o estilo peculiar e os "casos impossíveis" resolvidos pelo detetive britânico deixariam leitores de todo o mundo apaixonados.