AGU derruba liminar que suspendia leilão para geração de energia A-

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Advocacia Geral da União (AGU) derrubou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão liminar que suspendia a realização de leilão de contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para a manhã de hoje (31). De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica a concorrência teve início às 16h40.

Mais cedo, a Aneel já havia informado que trabalhava, juntamente com outras instituições responsáveis pelo certame, para reverter a suspensão do leilão e realizar o pregão ainda nesta sexta-feira. "As instituições responsáveis pela organização e realização do leilão estão atuando na esfera judicial para garantir a manutenção do certame na data programada" informou em comunicado.

O leilão, previsto para ocorrer na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica (carvão, gás natural e biomassa), com início de suprimento da eletricidade em 1º de janeiro de 2024.

A decisão do presidente do TRF2 foi tomada após a empresa Evolution Power Partners ter interposto um agravo de instrumento pedindo a regularização, por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de informação relativa a habilitação técnica para o certame.

Ao suspender o leilão, ontem à noite, o desembargador disse que a medida visava afastar "possível violação do princípio da isonomia."