Bolsonaro criou o ‘programa renda zero’, diz ex-ministra Tereza Campello

RBA - A economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011/2016), Tereza Campello, afirmou hoje (24) que, ao dificultar a aprovação e acesso ao auxílio emergencial, bem como ao crédito para micro e pequenos empresários, Jair Bolsonaro conseguiu criar o “programa renda zero”. “O governo deixou 40 milhões de pessoas sem renda alguma. E fechou 716 mil microempresas no país”. Um auxílio emergencial, segundo ela, “cheio de erros, falhas e de corrupção”. “Um monte de militar e rico, que não precisam, entre os beneficiados. E milhares de pobres que não conseguiram receber”.

Durante live promovida pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (Sergipe), com participação do vereador de São Paulo Eduardo Suplicy, também do PT, Tereza chamou atenção para o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com o programa Bolsa Família e o substituir pelo chamado Renda Brasil. Uma política, segundo ela, de acabar com os direitos à saúde, educação, assistência social, previdência e outros, consagrados pela Constituição de 1988, em troca de uma renda ainda não explicada. “Estamos caminhando para ficar como no México, onde 80% dos idosos não têm renda. Devemos estar alertas para o que eles estão querendo fazer”, disse.

Para ela, a ideia não é acabar com o programa apenas porque é uma marca dos governos do PT, sobretudo o de Lula. “Querem desmontar toda a estrutura articulada que permite o funcionamento de um programa barato e que funciona há 17 anos em todo o país. Não inventamos a roda. Para funcionar, tem de ter banco público, Correios, saúde da família, acesso a medicamentos, educação e toda uma rede de assistência. Eles querem desmontar tudo”.

Renda Brasil

O governo Bolsonaro estuda a criação de um programa de renda mínima para o país, que seria batizado de “Renda Brasil”. Sem dar muitos detalhes, Guedes adiantou que todos os programas sociais, incluindo o Bolsa Família, abono salarial (pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos), seguro-defeso (para pescadores no período em que a pesca é proibida), e o Farmácia Popular seriam reunidos, e que atingiria mais pessoas.

A ex-ministra do governo Dilma Rousseff conclamou movimentos sindicais, sociais e parlamentares a debater a questão com urgência. “Querem acabar com o Bolsa Família. Isso é uma temeridade. É preciso chamar o povo nordestino que conhece tão bem o programa e a transformação que o programa fez em toda a região”. Segundo ela, é preciso, ao contrário, aproveitar o momento de pandemia para ampliar os programas de transferência de renda.

De acordo com o senador Rogério Carvalho, o tema deverá ser discutido em agosto, em reunião temática no Senado.

Renda mínima

Em sua participação, o vereador Eduardo Suplicy “deu uma aula” ao desfazer o mito de que a proposta de renda mínima tem origem liberal e que não enfrenta a questão da acumulação de riquezas causadora da desigualdade social.

Autor da Lei 10.835/04, que instituiu o benefício, em valor suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde para todos os brasileiros – que não foi implemetada –, ele citou filósofos e intelectuais que também defenderam a ideia ao longo da História. Entre eles, Tomas Moore (1478-1535) Ludovicus Vives (1492-1540), Condorcet (1743-1794), Charles Fourier (1772-1837), Bertrand Russell (1872-1970), entre outros, além de livros que compõem a Bíblia.

“Nos últimos 16 anos tem aumentado o interesse pela proposta de renda básica em diversos países, de vários continentes, como Namíbia, Quênia, Coreia, Canadá, Holanda e até alguns municípios brasileiros, como Maricá (RJ)”.