Despesas com custeio caem 8,5% em 2015

Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - As despesas de custeio (manutenção) administrativo do governo federal somaram R$ 22 bilhões de janeiro a novembro, contra R$ 21,5 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar da alta nominal de 2,2%, o montante representa queda real de 8,5%, ao considerar a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os números foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, na nova edição do Boletim de Despesas de Custeio Administrativo. De sete grupos de despesa analisados no documento, apenas as despesas com energia elétrica subiram acima da inflação, de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão, com alta real de 32%. Segundo o ministério, o motivo foi a correção das tarifas de eletricidade.

Os demais grupos de despesa caíram abaixo da inflação. De acordo com o Planejamento, a maior queda real ocorreu no pagamento de diárias e de emissão de passagens (- 36,1%), seguido de despesas de material de consumo (-12,2%) e de locação, manutenção e conservação de bens de imóveis (-11,9%). Os gastos com serviços de comunicação, prestação de serviços de apoio, e serviços de limpeza e esgoto caíram, respectivamente, em termos reais, 10,4%, 5,4%, 4,6%.

A prestação de serviços de apoio consumiu a maior parte dos gastos de custeio no acumulado do ano até novembro, totalizando R$ 8,8 bilhões (40% das despesas). Em segundo lugar, estão os gastos com material de consumo, de R$ 4 bilhões (18%) e, em terceiro, os serviços de comunicação, com R$ 2,5 bilhões (12%).

Ao corrigir os gastos dos anos anteriores pela inflação, os gastos com custeio administrativo estão no menor nível desde 2011. Segundo o Planejamento, as despesas com passagens aéreas, diárias, locação de mão de obra e serviços de comunicação estão no menor nível real desde 2010.

A redução do custeio administrativo tem contribuído para o governo segurar as despesas totais com essa finalidade. Conforme os dados mais recentes do Tesouro Nacional, de janeiro a outubro, os gastos de custeio ficaram praticamente estáveis em termos reais, com crescimento de 0,5% acima da inflação.

O pequeno aumento no gasto de custeio total, no entanto, não se deve à manutenção dos órgãos públicos, mas a três tipos de despesa: o Fundo Constitucional do Distrito Federal (que passou da rubrica de pessoal para a de custeio), as transferências do Tesouro para compensar a desoneração da folha de pagamentos e o pagamento do atraso do governo com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.