Expurgo da política fracassada de Pedro Parente pode ser saída para alta de preços

Décio Oddone, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) defende o investimento em refino como saída para controlar a alta de preços dos combustíveis; a ANP interveio nos preços dos combustíveis, fato que não ocorria desde 2003, quando a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff determinou que a Agência fiscalizasse os postos

Decio Oddone, director general of ANP (National Petroleum Agency) reacts an interview with Reuters in Rio de Janeiro, Brazil, January 30, 2017. Picture taken January 30, 2017.REUTERS/Ueslei Marcelino
Decio Oddone, director general of ANP (National Petroleum Agency) reacts an interview with Reuters in Rio de Janeiro, Brazil, January 30, 2017. Picture taken January 30, 2017.REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Gustavo Conde)

247 – Décio Oddone, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), defende o investimento em refino como saída para controlar a alta de preços dos combustíveis. A ANP interveio nos preços dos combustíveis, fato que não ocorria desde 2003, quando a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff determinou que a Agência fiscalizasse os postos.

Leia trechos da entrevista de Décio Oddone ao jornal Folha de S. Paulo:

“O artigo 8º da Lei do Petróleo diz que a ANP tem responsabilidades de proteger o consumidor em relação ao abastecimento e preço. Em um momento em que há uma discussão dessa magnitude ocorrendo, entendemos que é necessária a ação regulatória. Nós saímos de um modelo em que havia, segundo a Petrobras, controle dos preços, para um modelo de livre mercado. Num cenário de competição imperfeito, porque a Petrobras tem o monopólio de fato no refino.”

(...)

A política da Petrobras visa os interesses da Petrobras, não necessariamente os interesses da sociedade brasileira. Temos uma companhia estatal, que tem o monopólio de refino de fato e que atua com um mandato de maximizar o valor do acionista. Uma companhia que tem como mandato maximizar os lucros para seus acionistas não pode ser um monopólio. Vamos discutir como conciliar o interesse da sociedade com o interesse dos agentes. Eu não sei a resposta, mas gostaria de sair dessa consulta pública com uma solução que fosse a menos intervencionista possível. Algo, por exemplo, como: não existe periodicidade para reajustes de combustíveis no Brasil. Nem diário, nem semanal, nem quinzenal.”

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