Governo quer vender aeroportos para tapar rombo

Mesmo alterando a meta fiscal de 2018 para prever um rombo maior, o governo ampliou o pacote de concessões para conseguir fechar as contas do ano que vem; passou a contabilizar R$ 20 bilhões decorrentes da privatização de aeroportos e da venda da fatia da Infraero em terminais já concedidos; valor foi incorporado ao Orçamento e inclui a concessão de, no mínimo, 18 terminais; isso envolve a concessão de Congonhas (SP), segundo mais movimentado aeroporto do país — atrás apenas de Guarulhos (SP) —, além da licitação de três blocos de aeroportos encabeçados por Santos Dumont, Cuiabá e Recife

Passageiros aguardam no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. 24/06/2014 REUTERS/Sergio Moraes
Passageiros aguardam no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. 24/06/2014 REUTERS/Sergio Moraes (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Para tapar o rombo fiscal que ele mesmo provocou, o governo quer vender ainda mais aeroportos.

O governo passou a contabilizar R$ 20 bilhões decorrentes da privatização de aeroportos e da venda da fatia da Infraero em terminais já concedidos. O valor foi incorporado ao Orçamento e inclui a concessão de, no mínimo, 18 terminais. Isso envolve a concessão de Congonhas (SP), segundo mais movimentado aeroporto do país — atrás apenas de Guarulhos (SP) —, além da licitação de três blocos de aeroportos encabeçados por Santos Dumont, Cuiabá e Recife. Inclui ainda a relicitação de Viracopos (Campinas). Cálculos de técnicos da área econômica apontam que considerando os setores de transportes, petróleo e gás e energia será possível arrecadar quase R$ 61,6 bilhões no ano que vem.

A venda da fatia da Infraero (de 49%) nos cinco aeroportos concedidos deve render à União R$ 10 bilhões — o Tesouro já investiu cerca de R$ 3,3 bilhões nesses terminais.

Com a concessão de Congonhas (SP), estima levantar R$ 4 bilhões. Outros R$ 4,1 bilhões viriam em outorgas com o leilão de três blocos de aeroportos e, pelo menos, R$ 1,9 bilhão com a nova licitação de Viracopos (Campinas), que será devolvido à União. Mesmo assim, deve ser anunciada hoje uma revisão das metas fiscais de 2017 e 2018 para aumentar o rombo nos dois anos. O déficit primário de 2017 deve subir R$ 20 bilhões, passando de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já o de 2018 vai crescer R$ 30 bilhões, de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

Para o ano que vem, existe ainda a expectativa de obter R$ 1,6 bilhão em outorga com a licitação da ferrovia Norte-Sul. Na área de petróleo e gás, três leilões programados podem render mais R$ 10 bilhões, enquanto no segmento de energia existe a expectativa de se obter R$ 30 bilhões com a venda de usinas da Eletrobras. Segundo os técnicos, os três blocos de aeroportos são: Santos Dumont com mais cinco (Macaé, Jacarepaguá, Vitória, Pampulha e Carlos Prates); Cuiabá com outros quatro (Barra do Garça, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta) e Recife com aeroportos do Nordeste ainda não concedidos. As concessões serão anunciadas no próximo dia 25, durante reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo vai ainda abrir licitação para escolher a empresa responsável por precificar a fatia da Infraero nos aeroportos já concedidos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins)

As informações são de Geralda Doca e Martha Beck em O Globo.

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