Governo Temer copia Dilma em nova proposta de repatriação

Novo projeto para repatriação de recursos não declarados no exterior por parte do governo Michel Temer deverá repetir a mesma proposta que havia sido detalhada pelo governo da sua antecessora, a presidente eleita Dilma Rousseff, que estabelecia a cobrança de uma alíquota de 17,5% a títulos de impostos e multas;  primeira proposta utilizada pelo governo Temer, contudo, teve como base a cobrança de uma alíquota de 15%; projeto, que deverá ser entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na próxima terça-feira (8), também deverá incluir parentes de políticos

Notas de reais e dólares norte-americanos em casa de câmbio no Rio de Janeiro. 10/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes
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Notas de reais e dólares norte-americanos em casa de câmbio no Rio de Janeiro. 10/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes dolar (Foto: Paulo Emílio)

247 - O novo projeto para repatriação de recursos não declarados no exterior por parte do governo Michel Temer deverá repetir a mesma proposta que havia sido detalhada pelo governo da sua antecessora, a presidente eleita Dilma Rousseff, que estabelecia a cobrança de uma alíquota de 17,5% a títulos de impostos e multas. A primeira proposta aprovada pelo governo Temer, contudo, usou como base a cobrança de uma alíquota de 15%. A proposta, que deverá ser entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na próxima terça-feira (8), também deverá incluir parentes de políticos.

Pelo projeto, o novo prazo de repatriação de recursos deverá ser iniciado em 1º de fevereiro do próximo ano, devendo ser encerrado no final de julho. Este prazo, porém, pode ser antecipado para antes de março, já que neste mês organismos internacionais vão divulgar um programa de transparência sobre recursos no exterior, o que inviabilizaria a repatriação, além da possibilidade de multas e processos internacionais.

Apesar de Renan afirmar que o projeto não irá sofrer novas alterações, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB) quer incluir políticos e seus parentes na medida alegando que, em alguns casos, não é possível impedir que empresários que possuam algum grau de parentesco com políticos sejam proibidos de realizar a repatriação. Apesar disso, ele afirma que políticos não poderiam aderir ao programa, já que isso "seria legislar em causa própria".

 

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