Maia: é difícil passar a criação de qualquer novo imposto na Câmara

Anderson Figo, Infomoney - “É difícil passar a criação de qualquer novo imposto na Câmara dos Deputados. Eu não acho que a gente precisa de imposto para aumentar a arrecadação”. A avaliação é do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que participou nesta quarta-feira (15) da Expert XP 2020.

Segundo ele, a proposta de unificação dos impostos, com a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, começará a ser discutida pelos parlamentares nesta quinta-feira (16).

Ao comentar a PEC 45, Maia disse que vê com bons olhos o texto para que cada ente federativo fixe uma parcela da alíquota total do imposto por meio de lei ordinária, federal, estadual, distrital ou municipal.

Sobre a taxação de grandes fortunas, ele afirmou que não acredita que esse seja o caminho. “As pessoas têm a expectativa de aumentar tributação sobre a renda, mas pelas contas que eu recebo de tributaristas, não parece que esse seja o caminho”, disse.

Para Maia, algumas mudanças que ele chamou de “polêmicas” são possíveis, como o financiamento de uma parte da desoneração das folhas de pagamento, mas é preciso diálogo antes da votação.

“Não temos problema em discutir como financiar uma parte da desoneração. (…) Minha pauta sempre será garantida pelo diálogo. O presidente [da Câmara] é apenas o coordenador dos trabalhos.”

Na avaliação do presidente da Câmara, é compreensível que este seja um momento que exija gastos maiores por parte do governo, mas que é preciso manter o controle no pós-pandemia, especialmente com o teto de gastos.

Ele citou que o Congresso aprovou rapidamente Medidas Provisórias importantes, como a 944, do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, numa “demonstração de responsabilidade com o país”.

No entanto, Maia bateu na tecla de que é preciso manter as discussões sobre reformas. “Temos que discutir a reforma administrativa, melhorar a qualidade do gasto público. As pessoas pensam que é sobre redução de salário, mas não é isso”, disse.

Sobre o meio ambiente, o presidente da Câmara afirmou que esse é um tema que deve entrar na agenda de discussões do Parlamento no segundo semestre. “Vamos discutir projetos para que o meio ambiente seja uma das prioridades da Câmara e do Congresso. (…) Eu acho que o governo tem que mostrar para a sociedade uma nova narrativa para que esse tema saia do debate para avançar nessa agenda.”

A questão ambiental ganhou bastante relevância nos últimos meses com o aumento da pressão sobre o governo brasileiro por parte de investidores internacionais, que criticam as falhas no combate ao desmatamento da Amazônia e ameaçam retirar recursos enviados ao Brasil.

Já sobre os vetos do Planalto aos textos aprovados no Congresso, sendo os mais recentes referentes ao novo marco do setor de saneamento, Maia se limitou a dizer que “é um direito do governo e os vetos têm que ser respeitados pelo Parlamento.”