Meirelles: reforma da Previdência pode ser apresentada em outubro

Reuters - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o placar da votação da PEC do teto dos gastos em comissão especial da Câmara dos Deputados representa uma indicação positiva do que está por vir em relação à tramitação da matéria e não descartou uma apresentação do projeto de reforma previdenciária ainda este mês.

O texto-base da PEC obteve 23 votos a favor e 7 contra no colegiado, em uma vitória para o governo de Michel Temer. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara para depois ser apreciada em rito semelhante no Senado. [nL2N1CC29Z]

"É uma demonstração de que o Congresso está sensível à situação do país e às necessidades de reforma que o país precisa", disse Meirelles a jornalistas nesta sexta-feira, em Washington.

Agora, a expectativa é que a PEC tenha sua tramitação concluída no Congresso até o fim do ano, afirmou o ministro.

Sobre a reforma da Previdência, Meirelles destacou que não há nenhum ponto específico faltando para a conclusão do projeto, mas ressaltou que o tema demanda discussões amplas. Ele afirmou que a data de divulgação da reforma previdenciária não está definida, mas não descartou que possa ocorrer em outubro.

Mais do que a extensão do tempo de trabalho necessário para aposentadoria, Meirelles afirmou que "o importante é a segurança de que a Previdência Social vai continuar sendo capaz de pagar as suas obrigações".

Em relação à proposta que ainda será apresentada, o governo vê uma aprovação no primeiro semestre do ano que vem como ideal, mas reconhece que o processo pode demorar um pouco mais, disse o ministro.

Ele apontou que o governo também está se debruçando sobre outras questões consideradas importantes, como simplificações fiscais e discussões sobre terceirização de mão de obra.

Em outra frente, Meirelles chamou a atenção para o programa de investimento em infraestrutura, em relação ao qual disse ter recebido manifestações de interesse de investidores durante sua viagem aos Estados Unidos.

"Dezenas de bilhões de dólares certamente serão investidos no Brasil", disse Meirelles, acrescentando que o país deixará de adotar uma "posição intervencionista" em relação aos projetos.

"É importante que nós cada vez mais tenhamos agências reguladoras fortes, sólidas e que as regras sejam estáveis. Isso é o mais importante. O segundo é que prevaleça a maior competição possível."

(Reportagem de Christian Plum; Texto de Marcela Ayres e César Raizer)