MMX é autuada em R$ 3,758 bilhões pela Receita

SÃO PAULO, 8 Jan (Reuters) - A mineradora MMX, do empresário Eike Batista, informou nesta terça-feira que foi autuada em 3,758 bilhões de reais pela Receita Federal devido à suposta dívida relativa a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) no ano base 2007.

A companhia disse considerar "totalmente improcedentes as autuações recebidas" e acredita que elas serão rejeitadas após encaminhar recursos contra a punição.

A empresa afirmou em comunicado ao mercado que as autuações não devem gerar provisionamento contábil para pagamento e nem devem acarretar em outras "consequências financeiras imediatas".

"A Companhia acrescenta que apresentará, tempestivamente, impugnação administrativa, implicando suspensão da exigibilidade do crédito, conforme estabelece o Código Tributário Nacional, bem como utilizará todos os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos", afirmou em nota.

Às 10h37, as ações da MMX exibiam queda de mais de 4 por cento, enquanto o Ibovespa operava praticamente estável.

O valor das autuações equivale a 87 por cento do valor total de mercado da empresa, de 4,3 bilhões de reais, segundo dados da Thomson Reuters.

Segundo a companhia, as autuações referem-se aos seguintes eventos, que teriam gerado supostos ganhos de capital, não reconhecidos pela MMX: alienação de ações de emissão da Centennial Asset Participações Amapá S/A e da Centennial Asset Participações Minas-Rio S/A, realizadas, em bolsa de valores, pelo fundoestrangeiro Centennial Asset Mining Fund; e aumentos dos capitais sociais da MMX Minas-Rio Mineração S/A e da LLX Minas-Rio Logística S/A, subscritos e integralizados, com ágio, pela Anglo American Participações em Mineração Ltda., que geraram para a MMX apenas resultados não tributáveis de equivalência patrimonial.

(Por Alberto Alerigi Jr. e Roberto Samora)