MP 936, que reduz salários, dificultará na retomada da economia pós-pandemia, afirma estudo da Unicamp

247 - O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pela medida provisória (MP) 936, publicada por Jair Bolsonaro e que possibilita corte de jornadas e salários e a suspensão de contratos de trabalho, vai causar reduções na massa salarial do setor privado que variam de 9,4% a 27,%, informa reportagem da Rede Brasil Atual.

O programa é uma ajuda às empresas diante da paralisação de diversas atividades econômicas diante da pandemia do coronavírus.

Com a redução salarial e o empobrecimento dos trabalhadores com carteira assinada deve reduzir o consumo das famílias e retardar a retomada da atividade econômica ao final do período mais agudo da crise, conclui estudo elaborado pelo Centro de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp.

Ainda mais, segundo ele, a estimativa é que o custo com o programa fique em torno de R$ 24 bilhões por mês, equivalente a 0,3% do PIB. Com investimentos adicionais de apenas 0,2% do PIB, seria possível manter inalterados os rendimentos dos trabalhadores, o que ajudaria em uma retomada econômica mais “rápida e vigorosa”.

“A massa salarial cai porque as compensações anunciadas pelo governo não repõem integralmente os cortes. O trabalhador que tiver o contrato de trabalho suspenso, o que pode ocorrer por até 60 dias, receberá seguro-desemprego nesse período. O problema é que o benefício varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. As perdas ocorrerão para os rendimentos que ultrapassem esse teto. Terão os salários preservados apenas os trabalhadores que ganham um salário mínimo”. (Rede Brasil Atual - 08/04/2020)

“Empresas com faturamento anual bruto superior a R$ 4,8 milhões anuais terão de pagar ao menos 30% dos salários. Em caso de redução parcial da jornada, que pode ser de 25%, 50% ou 70%, o trabalhador teria direito à fatia equivalente do seguro-desemprego”. (Idem)

“O estudo mostra ainda que as perdas são mais elevadas quanto maiores forem os cortes e também quanto maiores forem os salários. Para aqueles que recebem três salários mínimos, a queda na renda deve variar entre 10,5% a 42,2%, a depender da redução da jornada. Para quem ganha cinco salários, a perda pode alcançar até 65,3%. Trabalhador com salário de R$ 5.225,00 passaria a receber R$ 1.813,03, o teto do seguro-desemprego”. (Idem)