Mudança em regra do TCU empurra leilão do pré-sal para 2019

A mudança em uma regra técnica do TCU, que passou a exigir o extrato com todas as informações e dados sobre qualquer licitação até 150 dias antes da publicação do edital, resultou no impedimento da realização dos leilões do óleo excedente dos campos do pré-sal, como marcado para o dia 29 de setembro pelo governo Michel Temer

PLATA1 - ES - 15/07/2010 - PLATAFORMA/PRE-SAL - ECONOMIA OE JT - Plataforma FPSO Capixaba, que trabalha na produção do pré-sal, no Campo Baleia Franca, no litoral do Espírito Santo. Foto: MARCOS DE PAULA/AGENCIA ESTADO/AE
PLATA1 - ES - 15/07/2010 - PLATAFORMA/PRE-SAL - ECONOMIA OE JT - Plataforma FPSO Capixaba, que trabalha na produção do pré-sal, no Campo Baleia Franca, no litoral do Espírito Santo. Foto: MARCOS DE PAULA/AGENCIA ESTADO/AE (Foto: Paulo Emílio)

247 - A mudança em uma regra técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que passou a exigir o extrato com todas as informações e dados sobre qualquer licitação até 150 dias antes da publicação do edital, resultou no impedimento da realização dos leilões do óleo excedente dos campos do pré-sal, como marcado para o dia 29 de setembro pelo governo Michel Temer.

Sem o leilão, o governo estima que deixará de arrecadar até R$ 100 bilhões. A Petrobras também não receberá o pagamento previsto pela revisão dos termos do contrato de cessão onerosa.

A mudança na regra passou a vigorar no último dia 25.

 

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