Petroleiras fizeram lobby pelo fim do conteúdo nacional no petróleo

247 – Quando Edward Snowden revelou a espionagem executada pela NSA, agência americana de segurança, soube-se que o Brasil era um dos países mais espionados pelos Estados Unidos e que o foco do interesse era o pré-sal.

Antes disso, documentos do Wikileaks indicaram que o senador José Serra (PSDB-MG), ex-chanceler de Michel Temer, havia prometido à multinacional americana Chevron a abertura do pré-sal.

No ano passado, quando se concretizou o golpe contra a democracia brasileira, a presidente eleita Dilma Rousseff garantiu que o pré-sal seria a primeira vítima do novo regime.

Não deu outra. Temer fez de Serra seu chanceler e o governo aprovou a abertura do pré-sal. Se isso não bastasse, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, cedeu a empresas estrangeiras, como Total e Statoil, blocos inteiros da companhia.

Na semana passada, no entanto, veio a grande surpresa. Temer praticamente eliminou, por decreto, as exigências de conteúdo nacional no setor. Ou seja: agora, plataformas inteiras, assim como tubos e equipamentos de perfuração poderão vir da China, de Cingapura e outros países.

Sentindo-se traída por Temer, a indústria brasileira anunciou que cerca de 1 milhão de brasileiros deverão perder seus empregos, num Brasil pós-golpe que já tem 13 milhões de desempregados – saiba mais na entrevista de Cesar Prata, que comanda a área de óleo e gás da Abimaq e apontou uma relação incestuosa entre o governo Temer e as multinacionais do petróleo.

Por trás do lobby pelo fim do conteúdo nacional, está uma entidade, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que reúne as grandes multinacionais do setor. Em Brasília, o IBP contratou os serviços da Arko Advice, do cientista político Murilo Aragão, que disse ao 247 ter feito um trabalho de inteligência e monitoramento legislativo para o IBP.

O fato é que a mudança veio imposta de cima para baixo – e nem passou pelo Congresso. Ao mesmo tempo em que o ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha, negociava com empresários brasileiros a questão do conteúdo nacional – havia uma reunião marcada para quarta-feira de cinzas – o ministro Fernando Bezerra, de Minas e Energia, já anunciava para as multinacionais o fim do conteúdo nacional.

O resultado hoje é uma inusitada aliança entre trabalhadores e empresários. Tanto a Federação Única dos Petroleiros como as entidades empresariais, que se reuniram numa entidade chamada Produz Brasil, avaliam que o projeto entreguista de Temer não só entregou o pré-sal, como toda a cadeia produtiva do setor. "Perdemos uma batalha, mas não a guerra", diz Cesar Prata, do Produz Brasil. "Há estudos que mostram que com mais investimentos, outros empregos serão criados", pontua Murilo Aragão, que foi contratado pelo IBP.

Em nota enviada ao 247, o IBP justificou sua posição. Confira abaixo:

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, IBP, avalia que as novas regras de conteúdo local anunciadas hoje representam uma importante simplificação e adequação das regras à capacidade de fornecimento da indústria nacional e vão colaborar para destravar investimentos, gerar empregos e estimular maior competição na 14ª rodada de licitações de blocos. 

Para o IBP, a definição de índices globais por segmentos representa um avanço frente ao modelo atual, e acreditamos que traz uma sinalização de que se persegue o caminho de maior atratividade para os projetos futuros, cenário que favorece novos investimentos na indústria de óleo e gás no Brasil.

O IBP entende que o diálogo do setor de óleo e gás com as autoridades governamentais e a indústria nacional amadureceu e avançou durante as discussões sobre conteúdo local na direção de regras que estimulam o investimento e a geração de empregos no Brasil.