Prioridade para o PT, governo Lula vai enfrentar forte resistência no Congresso para taxar lucros e dividendos

247 - O projeto que trata da tributação de lucros e dividendos, considerado uma das prioridades do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá voltar à pauta do Congresso Nacional no próximo ano. A matéria, porém, não deverá ter uma tramitação fácil, uma vez que “a própria composição do parlamento, com a maior parte dos eleitos representando os detentores do capital, tende a dificultar o debate”, diz a coluna da jornalista Mariana Londres, no UOL. 

A taxação de lucros e dividendos - cuja discussão está parada desde setembro do ano passado, embora também fosse apoiada pela área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL), é vista pelo PT como uma uma forma de gerar receitas voltadas para atender a implementação de políticas sociais que atendam à maioria da população.

“A ideia tanto do governo eleito quanto do atual não é aumentar a carga tributária, mas cobrar mais impostos de quem ganha dinheiro com o capital e menos dos trabalhadores, especialmente os com salários menores”, ressalta a reportagem. 

Segundo dados do relatório Grandes Números das Declarações de 2021 do IRPF, o total dos rendimentos tributáveis declarados referentes ao exercício de 2020 foi de R$ 1,97 trilhão, enquanto o total de rendimentos não tributáveis foi de R$ 1 trilhão.

Ainda conforme o documento, dentro dos rendimentos não tributáveis os lucros e dividendos somaram R$ 513 bilhões. Deste total, R$ 384 bilhões referem-se às grandes empresas e os demais R$ 129 bilhões estão distribuídos pelas empresas do Simples.

A reportagem destaca, ainda, que “para reduzir as resistências, o governo eleito deve propor a taxação dos lucros e dividendos dentro de um projeto que reduza os impostos sobre as empresas e sobre o trabalho”.

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