Servidor que reduzir jornada poderá ter outro emprego no setor privado

Os servidores públicos que optarem por reduzir a jornada de trabalho, com corte proporcional nos salários, tenham outro emprego no setor privado; "Será possível ter outro emprego, desde que seja em área diferente da qual o servidor atua, para evitar conflitos de interesse", explicou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; por exemplo: se o servidor pertencer ao quadro do Ministério de Minas e Energia, será vedado a ele trabalhar nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás; atualmente, isso é proibido pela legislação

Brasília - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anuncia medidas para reduzir os gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anuncia medidas para reduzir os gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil) (Foto: Giuliana Miranda)

247 - O governo vai permitir que os funcionários públicos que optarem por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários, tenham outro emprego no setor privado. A possibilidade está prevista no texto da medida provisória (MP) em elaboração pelo governo, que vai criar ainda um novo programa de desligamento voluntário (PDV) federal e estimular licenças não remuneradas. Só será proibido o exercício de atividades no mesmo ramo de atuação do serviço público. Por exemplo: se o servidor pertencer ao quadro do Ministério de Minas e Energia, será vedado a ele trabalhar nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás. Atualmente, isso é proibido pela legislação.

— Será possível ter outro emprego, desde que seja em área diferente da qual o servidor atua, para evitar conflitos de interesse — explicou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A medida tem a finalidade de atrair a adesão dos servidores à redução da jornada, uma das principais apostas do Planejamento para reduzir despesas com pessoal. Por ser inédita no setor público, a pasta não dispõe de estimativas sobre número de adesões e redução de despesas.

As informações são de reportagem de Geralda Doca, Bárbara Nascimento e Eliane Oliveira em O Globo.

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