Tesouro Nacional quer suspensão de empréstimos a Estados e municípios

247 - Em decorrência do aumento do endividamento de Estados e Municípios, o Ministério da Fazenda informou em nota nesta sexta-feira (14) que foi pedido à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento responsável pela operacionalização de financiamentos, que fossem retirados da pauta de reunião da terça-feira passada os processos relativos a novos pedidos de empréstimos.

Os empréstimos a Estados e municípios dependem de garantia do Tesouro Nacional. “Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos”, informa a nota do Tesouro Nacional.

O órgão destacou o crescimento acelerado no endividamento dos entes subnacionais nos últimos anos. Somente para os Estados, o desembolso anual passou da ordem de R$ 9 bilhões em 2011 para R$ 33,5 bilhões no ano passado.

O Tesouro afirma ainda que as mudanças no ambiente macroeconômico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil forçam uma reavaliação na política de garantias da União e na expansão da dívida pública de Estados e municípios, o que tem impacto na dívida bruta do governo e na dívida externa do setor público.

 “As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia”, afirma a nota. Essa análise deverá definir a criação de diretrizes para a concessão das garantias da União. “Até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente”, ressalta.