Paraná sanciona lei que pune homofobia e racismo nos estádios

247 - O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sancionou a Lei nº 20568/2021, que prevê punição para torcedores e clubes de futebol cujas torcidas pratiquem atos de racismo, injúrias raciais e/ou homofobia em estádios. A lei foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (17). 

As penas previstas são advertência, multa e proibição de frequentar jogos de um a quatro anos. As multas para torcedores podem variar de R$ 5.6 mil a R$ 22.4 mil. Para clubes e dirigentes, o valor varia de R$ 56 mil a R$ 112 mil.

A lei prevê também sanções para atos de intolerância étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos. 

O texto diz que multas não serão aplicadas no caso de o clube adotar medidas necessárias à identificação dos responsáveis. 

Com informações do GE.