André Moura: 'já era esperado' que processos fossem para o STF

247 - Em nota, a assessoria jurídica do deputado federal André Moura (PSC) diz que que "já era esperado" que os processos existentes contra o parlamentar fossem encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Mas ele diz que "as afirmações do Ministério Público baseiam-se somente nas acusações de um ex-prefeito de Pirambu, desafeto político de André Moura, que as fez com a clara intenção de tentar prejudicá-lo, apresentando denúncias falsas, jamais confirmadas através de qualquer prova material".

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Abaixo a nota:

À Sociedade Sergipana.

No dia 23 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, para análise, inquéritos formulados pelo Ministério Público contra o deputado federal André Moura (PSC/SE). A Assessoria Jurídica do parlamentar esclarece:

* De acordo com a legislação em vigor, o foro específico para julgar processos judiciais envolvendo parlamentares federais é o STF; já era esperado, portanto, o encaminhamento dos referidos termos para julgamento pela Suprema Corte.

* Conforme salientado anteriormente pela defesa do parlamentar, as afirmações do Ministério Público baseiam-se somente nas acusações de um ex-prefeito de Pirambu, desafeto político de André Moura, que as fez com a clara intenção de tentar prejudicá-lo, apresentando denúncias falsas, jamais confirmadas através de qualquer prova material.

Quanto aos inquéritos apresentados pelo Ministério Público ao STF, André Moura vem provando em outras instâncias judiciais não ter relação com os fatos notificados e reafirma sua confiança no Poder Judiciário, de que apreciará de maneira serena e justa os pleitos a serem encaminhados pela sua defesa tão logo seja citado.

Brasília, 25 de junho de 2015
Assessoria de Comunicação