Anistia a produtores será discutida no Congresso

Sergipe 247 - Uma audiência pública programada para esta terça-feira (7), por ação conjunta de senadores e deputados, servirá para amplo debate sobre o endividamento dos produtores rurais no Nordeste. A pior seca dos últimos 30 anos agravou o quadro regular de inadimplência, mesmo depois de seguidos refinanciamentos.

O debate é de iniciativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Será realizada no plenário 6 da Câmara, a partir das 14h30. Participam ministérios e órgãos do governo que interagem com o setor rural, ao lado de dirigentes de instituições oficiais de crédito, entre outros setores.

Pelo Senado, o pedido de audiência foi feito pelos senadores Benedito de Lira (PP-AL), que preside a CRA, e Kátia Abreu (PSD-TO), também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Por parte da Câmara, a iniciativa partiu dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A lista de convidados inclui, entre outros, os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; do Banco do Nordeste, Ary Lazarin, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será representado pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin.

Anistia

O apelo por anistia aos pequenos produtores nordestinos tem sido cada vez mais frequente no discurso parlamentar. Ao propor a audiência, na reunião de 11 de abril, Benedito de Lira deixou clara essa mensagem. Segundo ele, as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros "irrealistas" diante da incapacidade de geração de renda do produtor, especialmente nos períodos de estiagem.

"O doente está na UTI, em estado terminal, e coloca-se sempre uma gotinha de oxigênio para ele tentar sobreviver por mais um tempo, mas vai terminar morrendo. Não tem saída", prognosticou o senador.

Benedito de Lira comparou a situação dos produtores da região com a que foi vivida pelos antigos mutuários do Banco Nacional da Habitação (BNH). Segundo ele, por causa dos elevados juros, "quanto mais o mutuário pagava, mais devia". Ao assumir seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula consultou a direção da Caixa sobre qual seria a solução. Teria ouvido que a prolongada dívida já teria sido paga e decidiu por um decreto de anistia. Para o senador, o mesmo ocorre com os débitos dos pequenos agricultores.

"Pelo tempo que vêm sendo prorrogados, parecem-me também que já estão pagos. Está faltando só boa vontade do Ministro da Fazenda para dizer à presidenta Dilma a mesma coisa que a direção da Caixa disse ao presidente Lula em 2003", avaliou.

Agência Senado