Antigo prédio da Fepam não tem previsão de reformas

Débora Fogliatto, Sul 21 - Na movimentada rua Júlio de Castilhos, no centro de Porto Alegre, é possível encontrar diversas lojas de animais de estimação, algumas lanchonetes, hotéis, lojinhas de variedades, atacados de roupas, uma loja de aparatos gauchescos, um grande número de garagens, entre outros estabelecimentos que a tornam uma via principalmente comercial. Há pouco mais de três anos, ao passar por ali havia também a sede de duas fundações e parte de uma secretaria estadual. Porém, em 2013, o edifício Othelo Rosa, cuja entrada principal é pela pequena rua Carlos Chagas, foi interditado por falta de condições estruturais, e assim permanece até hoje.

O imponente prédio de 13 andares, que ocupa toda a quadra da Carlos Chagas entre a Júlio de Castilhos e a avenida Mauá, abrigava a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e uma pequena parcela da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Agora, quem olha atentamente para os andares superiores consegue ver apenas vidros quebrados, além das marcas de onde havia aparelhos de ar condicionado, alguns pedaços de madeira, eventuais cortinas abertas e lâmpadas apagadas.

Ao chegar na porta de entrada, uma pequena placa em folha A4 escrita à mão avisa qual o novo endereço das entidades que ficavam sediadas ali. A Fepam e a Fapergs se mudaram para o Edifício União, situado na Av. Borges de Medeiros, no qual ocupam do 2º ao 16º pavimento, em conjunto com a EGR e a Sema. O governo estadual paga aluguel para manter as fundações ali, em um valor que, somando o gasto nos últimos três anos, já ultrapassou R$ 3,6 milhões.

“Aqui dentro não tem mais nada”, resume uma funcionária de uma empresa de segurança, que parece ser a única pessoa dentro do prédio. Sem abrir a porta, ela confirma pelo vidro que o local foi interditado e lembra que houve um incêndio que forçou o fechamento do prédio. Em março de 2012, dois andares do edifício pegaram fogo, destruindo documentos e equipamentos do setor de informática, motivando um movimento de funcionários que se recusaram a trabalhar no local devido à falta de segurança.

Mas segundo o Ministério Público do Trabalho, mesmo antes do incêndio já havia sido instaurado um inquérito civil devido a irregularidades denunciadas no prédio, adquirido pelo governo estadual nos anos 1960. Na ocasião, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com uma liminar para suspender a interdição, mas as péssimas condições do edifício levaram o Ministério Público Estadual a decretá-la, o que foi aceito pela Justiça Estadual.

Na época, uma das preocupações era com a marquise do edifício, que corria o risco de desabamento. A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH) informa que o processo determinou a reforma estrutural da marquise, realizada em fevereiro de 2014, através de contrato firmado com a empresa Conttex Engenharia e Distribuidora LTDA e sob fiscalização da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado.

A SMARH confirma ainda que o edifício encontra-se desocupado e, por força do processo judicial, sem previsão de reformas, sendo utilizado apenas como depósito de poucos materiais e documentos remanescentes da Sema e da Fepam. Com uma portaria de 2016, a SMARH compôs um grupo de trabalho para estudar alternativas de uso para o edifício, ainda sem definições.