Após clima tenso, votação sobre a TLP é adiada
A votação da MP 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para balizar os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi adiada para esta quarta-feira (23); o senador José Serra (PSDB/SP) alegou inconstitucionalidade e causou confusão na Comissão Mista; o presidente da Comissão, senador Lindbergh Farias, acatou pedido de Serra e do deputado federal Afonso Florence (PT/BA), dizendo que essa afirmação é "grave" e encerrou a sessão, para que os parlamentares possam debater sobre uma alternativa a essa proposta
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Bahia 247 - O clima esquentou durante a sessão da comissão mista que votaria a Medida Provisória (MP) 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para balizar os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O tucano José Serra (PSDB/SP) alegou inconstitucionalidade, o que gerou confusão entre os pares. Desta forma, a oposição argumentou que a acusação é "grave" e pediu o encerramento da sessão desta terça-feira, 22.
O titular da comissão, o deputado federal Afonso Florence (PT/BA), que também é contra a criação da TLP, declarou que a afirmação de Serra é "grave" e de "grande envergadura" e pediu o encerramento da sessão para que os parlamentares possam debater sobre uma alternativa. Além disso, vai apresentar voto em separado sobre a medida.
O pedido de Florence e demais titulares foi atendido pelo presidente da comissão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que encerrou a sessão desta terça. O presidente também tomou a decisão acatando a questão de ordem do senador José Serra. Após um acordo, os trabalhos do colegiado retorna nesta quarta-feira (23), às 9h.
O governo corre contra o tempo para aprovar a TLP, que balizará os empréstimos do BNDES e reduzirá os subsídios bancados pelo Tesouro Nacional. A MP precisa ser votada até 6 de setembro para que não caduque, e o ocorrido hoje apenas adicionou tensão à tramitação da proposta.
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