Até tu, Brutus?

PE247 - Em meio à repercussão negativa em relação à concessão de auxílios benefícios aos integrantes dos legislativos municipais e estadual, mais uma verba extra foi estabelecida. Desta vez aos integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Assinada pelo procurador-geral, Aguinaldo Fenelon, a oneração corresponde ao auxílio alimentação (em torno de R$ 1.068 por mês), que entrará na conta bancária dos 376 promotores e procuradores do Estado, a partir de março. Por ano, o auxílio alimentação deverá custar R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.

O valor do benefício é superior ao pago no Tribunal de Justiça de Pernambuco (R$ 630) e no Tribunal de Contas do Estado (R$ 900). No entanto, o montante fornecido aos integrantes pode variar dependendo do mês, já que a concessão é indenizatória, ou seja, feita mediante apresentação de notas fiscais.

A medida do MPPE foi tomada após a análise de um requerimento do auxílio alimentação para os membros da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). Ao acatar a sugestão, a proposta foi, depois, estendida a todos integrantes do Ministério.

Apesar de o valor estabelecido ser superior a de outros órgãos administrativos, a assessoria do MPPE afirma que as demais instituições, como o Tribunal de Contas e Justiça, reconhecem o direito ao auxílio. Assim fazem também, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).