Ativistas e religiosos acirram debate sobre sacrifício de animais no RS

Jaqueline Silveira, Sul 21 - O uso de animais em rituais religiosos volta ao debate no Rio Grande do Sul e causa polêmica na Assembleia Legislativa. A terça-feira (24) foi marcada por atividades contra e a favor do projeto da deputada estadual Regina Becker (PDT) que tramita no Legislativo e proíbe o sacrifício de animais pelas religiões afro-brasileiras. Em 2003, a prática foi barrada com a aprovação do Código Estadual de Proteção aos Animais pela Assembleia. Entretanto, um ano depois, o parlamento sofreu pressão das instituições dos Povos de Terreiro e voltou atrás, liberando a utilização dos animais.

Ao final da tarde de terça-feira, em frente ao Legislativo, defensores dos animais e integrantes das religiões de matriz africana se encontraram. Centenas de representantes das religiões afro-brasileiras estavam espalhadas em tendas montadas na Praça Marechal Deodoro e na entrada da Assembleia que dá acesso ao Teatro Dante Barone, onde ocorreu a audiência pública pela liberdade de cultos religiosos desses povos. Já o grupo de ativistas pelos animais, bem menor, caminhou até o local com faixas, máscaras representando animais e rostos pintados de vermelho, simbolizando sangue. À medida que eles se aproximavam, lideranças religiosas pediam aos seus membros para não fazer e nem aceitar provações.

Com faixas e frases como “Deputado inteligente, vota consciente” e “Somos a favor da liberdade do culto, desde que respeite a vida”, os ativistas passaram em meio ao grupo mais numeroso. Com um megafone, uma das organizadoras do protesto pela ONG Defensores Sem Fronteiras RS, Luana Michels, bradava “O Rio Grande do Sul está manchado por sangue”. Do outro lado, um dos líderes dos Povos de Terreiro pedia para os religiosos aplaudirem os manifestantes, uma vez que, segundo ele, também defendem a causa dos animais. O confronto entre os dois grupos foi de quem gritava mais alto. No quesito, os integrantes das religiões afro-brasileiras, em número bem maior e ao som dos tambores, abafaram o brado que vinha dos ativistas. Em dado momento, os integrantes das religiões de matriz africana fizeram uma roda com os manifestantes no meio, dançaram e cantaram. Tudo de forma pacífica.

“Eu sou a favor da vida, acho que podem fazer outro tipo de trabalho que não sacrifique a vida dos bichos inocentes”, argumentou Gislaine Oliveira, voluntária há sete anos de três ONGs que trabalham na proteção de animais. Ela contou que mora próximo de um cemitério e já encontrou animais sacrificados nos arredores do local. Conforme a ativista, representantes dos Povos de Terreiro adotariam animais com o fim de usá-los em rituais religiosos.

Justificativa do projeto

Em sua justificativa para proibir o sacrifício de animais pelas religiões afro-brasileiras, a deputada Regina alegou o sofrimento causado aos animais e “uma questão de saúde pública”, devido à decomposição dos mesmos em locais públicos, como ruas e praças. “Além da inconformidade com a morte de animais para este fim, é imensurável o sofrimento que advém do constrangimento a que somos submetidos, encontrando os corpos em putrefação utilizados nas oferendas em locais públicos, inclusive o de seres que nossa cultura sequer assimila como alimento”, diz um trecho da justificativa do projeto.

Argumentos contra a proposta

Do outro lado, as instituições dos Povos de Terreiros também têm seus argumentos para defender o uso de animais nos rituais. Na audiência publicada, promovida pela Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação, os religiosos, a grande maioria de branco, pregaram a inconstitucionalidade do projeto, já que a Constituição Federal assegura o direito ao culto, e fizeram críticas à deputada Regina Becker, que não compareceu à audiência, mas recebeu algumas lideranças antes da atividade. Eles afirmaram que Regina “estaria a serviço de outras religiões”, uma vez que é evangélica e que a proposta se tratava de “perseguição” aos Povos de Terreiro.

“Nós temos nossa religião, nossos orixás e não vamos baixar a cabeça. Não vamos deixar que a deputada de primeiro mandato saia nos atacando, isso é preconceito e racismo”, afirmou Mãe Norinha de Oxalá, convocando todos os integrantes de matriz africana a se unirem para barrar o projeto.  A Mãe Vini de Iemanjá, por sua vez, pregou que Regina não coma peixe e cordeiro na Páscoa, já que seu propósito é proibir o sacrifício de animais. “E acabou o peru no Natal”, ironizou ela.  Os representantes dos Povos de Terreiro argumentaram, ainda, que a deputada deveria estender a proibição também aos abatedouros e aviários.

O grupo também sustentou que as religiões de matriz africana são as que mais contribuem para economia do Estado, gerando um lucro de R$ 300 milhões por ano, reforçando a manutenção do uso de animais nos rituais. Pai Fernando de Xangô, da Associação São Miguel do Arcanjo, de Porto Alegre, disse que os animais mais usados são galo, galinha e pombos, porém não há estimativa do número de bichos sacrificados. “Eu acho que uso uns 12 por ano. Mas nós não judiamos os animais, nós temos muito respeito pelos animais. Se usa o que é vida (sangue)”, esclareceu ele, acrescentando que depois de usados nos rituais, os bichos são doados a pessoas que passam fome.

Delegacia de combate ao racismo

Vários deputados e alguns vereadores se revezaram ao microfone para apoiar os religiosos. Presidente da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), afirmou que diante da mobilização dos Povos de Terreiro, que vieram de várias regiões do Estado e superlotaram o Teatro Dante Barone, o projeto nem deveria ir à votação. “O bafo que vocês estão dando aqui hoje vai fazer muita gente mudar de opinião, creio que não vai chegar até o plenário”, projetou ele.

Ao final da audiência, depois de quase três horas, o deputado Tarcisio Zimmermann (PT), que presidiu a atividade, defendeu que os parlamentares assumam o compromisso de lutar pela criação de uma Delegacia de Polícia de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

Nesta quarta-feira (25), o assunto será debatido novamente, às 18h, na Assembleia Legislativa. Desta vez, a audiência pública é promovida pela Comissão Constituição e Justiça (CCJ) e abordará a constitucionalidade do projeto. Os umbandistas deixaram o Dante Barone prometendo mobilizar mais religiosos para esta quarta.

Polêmica antiga

– Em 2003, foi aprovado o Código Estadual de Proteção aos Animais que proibiu o sacrifício de animais para uso em religiões no Rio Grande do Sul

– Em 2004, o Código Estadual sofreu alteração na Assembleia Legislativa devido à pressão das religiões afro-brasileiras e o sacrifício dos animais para uso em rituais religiosos voltou a ser liberado

– Em 2015, a deputada estadual Regina Becker (PDT) apresentou projeto de lei para proibir novamente o sacrifício de animais. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa e novamente provoca polêmica. De um lado, estão os defensores dos animais e do outro, as religiões afro-brasileiras que defendem o sacrifício nos rituais